CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS- CE), QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, NA AV. SANTOS DUMONT, 2889, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.102.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO – SIBEC, A SER REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, N° 1716, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEILA ROSANGELA NOGUEIRA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

AFASTAR A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.872.403-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL DOS SANTOS LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX. 192.913-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 15° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TEM COMO TEMA: ‘’RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR TABOSA, 740 , PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO PRESENCIAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709, SALAS B, C E D – 3° ANDAR, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR O(A) SR(A). CAYKE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 109.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/ PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ E ARTICULAÇÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DA ÁREA, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL OASIS , AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS) , PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/ PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ E ARTICULAÇÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DA ÁREA, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HOTEL OASIS , AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR O(A) SR(A). GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 645.023-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIA NOS 14,15,16,17,18 DE AGOSTO DE 2023, NO PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.194-XX, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 562.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 220.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SÍMBOLO EXE 011, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.194-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS-PREFEITOS CEARÁ 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE).

NOMEAR, O(A) SR(A). RACHEL ARAUJO DE MATOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.112.793-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANE MIKAELE MACHADO MAGALHAES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.391.113-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). GABRIELA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.153-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX. 196.944-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Á PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI. QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESP/CE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIA JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Á PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI. QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESP/CE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIA JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CPF: XXX.943.973-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 – DIONÍSIO TORRES – SALA B , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 – DIONÍSIO TORRES – SALA B , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.