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VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 1280/2025 19/12/2025

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE GARI, EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DO(A) SERVIDOR(A) AGENOU HOLANDA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.774.073-XX, MATRÍCULA Nº 160445-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Agente: Agenou Holanda de Almeida

Cargo: Gari

DIÁRIA: 1271/2025 17/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Myllena Ferreira Freire

Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria e Ambiental

DIÁRIA: 1270/2025 17/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Fernanda Damasceno Silva

Cargo: Diretor(a) de Vigilância a Saúde e Epidemiologia

DIÁRIA: 1269/2025 17/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Jose Edi Rodrigues dos Santos

Cargo: Supervisor de Endemias e Zoonoses

DIÁRIA: 1268/2025 17/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO INTERSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E NHE/RENAVEH, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 1266/2025 15/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, 121, SÃO BENTO, PEREIRO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Jose Nilton Jacinto Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1259/2025 12/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, 121, SÃO BENTO, PEREIRO/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1247/2025 11/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESPFOR – ESCOLA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 601, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1244/2025 09/12/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO APERFEIÇOAMENTO DE MULTIPLICADORES PARA MANEJO CLÍNICO DO DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, E PARA O CUIDADO INTEGRAL DO PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESPAÇO MURANO, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 1222/2025 28/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DECENAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Livia Bezerra Ramalho Araujo

Cargo: Diretor do Centro de Atendimento do Transtorno do Espectro Autista

DIÁRIA: 1214/2025 26/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL LONG BEACH, LOCALIZADO NA RUA QUATRO VENTOS, S/N, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Livia Bezerra Ramalho Araujo

Cargo: Diretor do Centro de Atendimento do Transtorno do Espectro Autista

DIÁRIA: 1213/2025 26/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL LONG BEACH, LOCALIZADO NA RUA QUATRO VENTOS, S/N, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1211/2025 26/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS VIDAS PRESERVADAS E PREVINE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ana Maria Rabelo Nunes

Cargo: Diretor de Programas em Saúde

DIÁRIA: 1210/2025 26/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MILENA MOURA CHAVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.792.213-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 10ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, LUIZ ALVES DE FREITAS, CONJ HABITACIONAL – QUADRA B, ESTRADA DAS FLORES, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Milena Moura Chaves

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 1209/2025 26/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 10ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, LUIZ ALVES DE FREITAS, CONJ HABITACIONAL – QUADRA B, ESTRADA DAS FLORES, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Myllena Ferreira Freire

Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria e Ambiental

DIÁRIA: 1208/2025 26/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.164.773-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 10ª OFICINA DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, LUIZ ALVES DE FREITAS, CONJ HABITACIONAL – QUADRA B, ESTRADA DAS FLORES, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ana Karolina de Sousa Rabelo

Cargo: Assessor Tecnico Ii

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 1197/2025 19/11/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RUTE BEZERRA DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.366.913-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rute Bezerra dos Santos

Cargo: Auxiliar de Farmacia

DIÁRIA: 1171/2025 10/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO FORÚM DESCENTRALIZADO DE SAÚDE, AS 08H, SITUADA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Livia Bezerra Ramalho Araujo

Cargo: Diretor do Centro de Atendimento do Transtorno do Espectro Autista

DIÁRIA: 1170/2025 10/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO FORÚM DESCENTRALIZADO DE SAÚDE, AS 08H, SITUADA NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ana Maria Rabelo Nunes

Cargo: Diretor de Programas em Saúde

DIÁRIA: 1169/2025 10/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) CADA TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO A PARTICIPARÁ DO X CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA OAB CEARÁ , RUA MANUEL FIRMINO SAMPAIO, 323 - GUARARAPES, FORTALEZA – CE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICIDIO E POSVENÇÃO.: 1163/2025 10/11/2025

FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO COLEGIADA DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE NATUREZA CONSULTIVA E PROPOSITIVA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTRATÉGIAS DIRECIONADAS AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA PERSPECTIVA DO CUIDADO INTEGRAL E EM REDE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1150/2025 03/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A REUNIÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO DIA C – CIRURGIAS ELETIVAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, BR-116, KM 190 BAIRRO SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE – CE.

Agente: Valeska Pinheiro Diogenes

Cargo: Coordenador de Auditoria, Avaliaçao e Regulaçao

DIÁRIA: 1148/2025 03/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES E REGISTROS DE PROCEDIMENTO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SAI/SUS E E-SUS APS – NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, RUA CONEGO BESSA – CENTRO – CEP 62930-000 LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 1147/2025 03/11/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAUDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES E REGISTROS DE PROCEDIMENTO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SAI/SUS E E-SUS APS – NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, RUA CONEGO BESSA – CENTRO – CEP 62930-000 LIMOEIRO DO NORTE/CE

Agente: Fernanda Damasceno Silva

Cargo: Diretor(a) de Vigilância a Saúde e Epidemiologia

DIÁRIA: 1135/2025 24/10/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERAMOBIM/CE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO (A PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE ACONTECERÁ DAS 8H ÀS 17H, NO HOTEL VEREDAS DO SERTÃO, RUA RAFAEL PORDEUS, 299 – CENTRO, QUIXERAMOBIM – CE, 63800-000.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 1134/2025 24/10/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERAMOBIM/CE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA REUNIÃO AMPLIADA QUE ACONTECERÁ DAS 8H ÀS 17H, NO HOTEL VEREDAS DO SERTÃO, RUA RAFAEL PORDEUS, 299 – CENTRO, QUIXERAMOBIM – CE, 63800-000.

Agente: Jose Nilton Jacinto Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1130/2025 17/10/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA A CARETA SAÚDE DA MULHER, QUE ACONTECER NESTE DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14H, NA AV. VEREADOR GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, S/N, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS/CE.

Agente: Valeska Pinheiro Diogenes

Cargo: Coordenador de Auditoria, Avaliaçao e Regulaçao

DIÁRIA: 1124/2025 15/10/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, BR 116, S/N KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: Myllena Ferreira Freire

Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria e Ambiental

DIÁRIA: 1123/2025 15/10/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UM CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, BR 116 KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 1121/2025 15/10/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UM CURSO BÁSICO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICO (NIT), RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

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