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Lista de Portarias Foram encontrados 424 registros

DIÁRIA: 744/2024 03/12/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I MOSTRA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS: CAMINHOS DA PLANIFICAÇÃO NA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. A MOSTRA ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 743/2024 03/12/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I MOSTRA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS: CAMINHOS DA PLANIFICAÇÃO NA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. A MOSTRA ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 742/2024 03/12/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I MOSTRA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS: CAMINHOS DA PLANIFICAÇÃO NA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. A MOSTRA ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DEFLAGRA PROCESSO DE SINDICÂNCIA: 741/2024 02/12/2024

DEFLAGRAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) SERVIDOR(A) T.M.F.G.L.V, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 193966-1, PELA SUPOSTA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS NO ARTIGO 133, IV DA LEI MUNICIPAL 307/95, EM RAZÃO DO OFÍCIO Nº 86/2024 DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR 15 (QUINZE) DIAS.

DIÁRIA: 736/2024 25/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 735/2024 25/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 730/2024 25/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 724/2024 21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

DIÁRIA: 723/2024 21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 722/2024 21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 721/2024 21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 710/2024 11/11/2024

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: CAMILA BEZERRA LIMA

Cargo: SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 709/2024 11/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

DIÁRIA: 708/2024 11/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 697/2024 06/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

DIÁRIA: 696/2024 06/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 695/2024 06/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 688/2024 04/11/2024

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.597.893-XX, DO CARGO EFETIVO DE BIOMÉDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA

Cargo: BIOMEDICO

DIÁRIA: 687/2024 30/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESIDENTES E SECRETÁRIOS (AS) EXECUTIVOS (AS) MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO WALDIR ARCOVERDE/SESA, LOCALIZADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE

DIÁRIA: 686/2024 30/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESIDENTES E SECRETÁRIOS (AS) EXECUTIVOS (AS) MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO WALDIR ARCOVERDE/SESA, LOCALIZADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

Agente: VALESKA PINHEIRO DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

DIÁRIA: 674/2024 23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS TÉCNICOS QUE PARTICIPARÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 673/2024 23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 672/2024 23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 671/2024 23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 670/2024 22/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 5ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO. A OFICINA ACONTECE NESTE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR-116, S/N - KM 190 - LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 669/2024 22/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.971.903-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 5ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO. A OFICINA ACONTECE NESTE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR-116, S/N - KM 190 - LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 654/2024 16/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETÁRIOS REALIZADA PELA COSEMS-CE, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO: 631/2024 27/09/2024

INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 2024.0065, EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS DÉCIMA E DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E NO ART. 156, DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO HOUVER.

DIÁRIA: 627/2024 26/09/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL QUEICIANE ALVES VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.280.963-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: QUEICIANE ALVES VIANA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 626/2024 26/09/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA COSTA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL, CPF: XXX.523.983-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: FABIANA COSTA OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL

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