NOMEAR O(A) SR(A). EDINIR HOLANDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.167.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Edinir Holanda Maia
Cargo: Assessor Tecnico Ii
NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Cristiano Gomes de Lima
Cargo: Diretor do Demutran
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO DA COSTA FERNANDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.964.924-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.
Agente: Adriano Costa Fernandes
Cargo: Agente de Transito
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.502.383-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.
Agente: Antonio Odinilo dos Santos
Cargo: Agente de Transito
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.753.743-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.
Agente: Luis Gonzaga Queiroz Junior
Cargo: Agente de Transito
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, CPF: XXX.837.043-XX, CINDO DIÁRIAS, SENDO QUATRO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS),PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DAS AULAS PRESENCIAIS (PRÁTICAS) DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE SERÃO REALIZADAS NO DIA 29, 30, 31 DE JULHO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DETRAN, MARAPONGA, FORTALEZA/CE.
Agente: Miguel Eudes Braga da Costa
Cargo: Agente de Transito
NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PINHEIRO COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.219.058-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Arthur Pinheiro Costa
Cargo: Assessor Tecnico Ii
NOMEAR O(A) SR(A). MARCONDES OLIVEIRA MOURA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.434.503 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Marcondes Oliveira Moura
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
EXONERAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.033-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Magna Metuzala Pinheiro Oliveira
Cargo: Assessor Tecnico Ii
EXONERAR O(A) SR(A). EDISIO GIRÃO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 431.913 -XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Edisio Girao Lima
Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos
NOMEAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.851.874-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Astrogildo Cesario da Costa
Cargo: Assessor Tecnico Ii
EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Clerton Moreira Freire
Cargo: Assessor Tecnico I
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SEINFRA Nº 003 E Nº 023, TODOS DE 2024.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Operador de Maquinas Pesadas
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B, CPF: XXX.946.508-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 SBF3H85, PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECALL DE VEICULO , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, LOCALIZADO NA CONCESSIONÁRIA FIAT, RUA VEREADOR GALDÊNCIO GERÔNIMO DE SOUZA, 3821 - JOÃO CATINGUEIRA, PAU DOS FERROS RN.
Agente: Amaro Paulino da Silva de França
Cargo: Motorista
DESIGNAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Julia Mayara de Oliveira
Cargo: Gerente de Manutenção da Frota Municipal
NOMEAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Julia Mayara de Oliveira
Cargo: Assistente de Gestao
EXONERAR O(A) SR(ª). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Gelma Maria Napoleao da Costa
Cargo: Assistente de Gestao
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SUYANNE DE MORAIS TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, CPF: XXX.166.723-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Agente: Suyanne de Morais Tavares
Cargo: Engenheiro Civil
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JANAINA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX.217.723-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Agente: Janaina Ferreira Freire
Cargo: Assistente de Gestao
DESIGNAR O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.025.353-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Matheus Bezerra Silva
Cargo: Fiscal de Contrato
NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Magna Metuzala Pinheiro Oliveira
Cargo: Assessor Tecnico Ii
EXONERAR O(A) SR(A). VALERIA PARENTE FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.443.483-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Valeria Parente Freire
Cargo: Assessor Tecnico Ii
NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Alan dos Santos Oliveira
Cargo: Diretor de Frota
EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.733.033-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Alan dos Santos Oliveira
Cargo: Assessor Tecnico Ii
NOMEAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF: XXX. 627.594-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Rademak Verissimo de Queiroz
Cargo: Diretor de Divisão
NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Amaro Paulino da Silva de França
Cargo: Diretor Técnico de Serviço
NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.247.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR(A) DE FROTA SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Camila Bezerra Lima
Cargo: Diretor de Frota
EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Amaro Paulino da Silva de França
Cargo: Diretor de Frota
NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Janaina Ferreira Freire
Cargo: Assistente de Gestao
DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Agente: Gelma Maria Napoleao da Costa
Cargo: Gerente de Manutenção da Frota Municipal