EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FELIPE SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.970.103-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRONÔMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) LEVARÁ DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (SEMENTES PARA PLANTIO, PIMP – PROJETO IRRIGAÇÃO NA MINHA PROPRIEDADE) PARA A SDA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO AGRICOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO L200 TRITON PARA UMA REVISÃO NA AUTORIZADA, A SER REALIZADA NA CONCESSIONÁRIA DE CARROS MITSUBISHI, LOCALIZADA NA AVENIDA AV. WASHINGTON SOARES, 1100 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;

NOMEAR O(A) SR(A). RONALDO GOMES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.762.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.173.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARÃES PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, CPF: XXX.455.613-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA ENTREGA DE 20 TÍTULOS DE TERRA DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A ENTREGA ACONTECERÁ NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ROSELI CAMPELO BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.771.473-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA ENTREGA DE 20 TÍTULOS DE TERRA DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A ENTREGA ACONTECERÁ NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICUTURA E PESCA, SÍMBOLO EXE 5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISAAC MAGALHAES ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.953.153-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE ADAIL CRISPIM ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.525.543-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO, ONDE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL (SISPAA- LEITE), SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.539.963-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SEMINÁRIO DE ALOCAÇÃO DE AGUAS DOS VALES DE JAGUARIBE E BANABUIÚ, QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ, AV. JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ,500, QUIXADÁ/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.539.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO LANÇAMENTO PROJETO SERTÃO VIVO, SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS NO NORDESTE, QUE ACONTECE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES - FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIA VANDEVANIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.260.073 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX, DO CARGO DE ASESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO IDACE, PARA RECEBER OS TÍTULOS DE TERRA, QUE ACONTECE NESTE DIA 06 DE JULHO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE). LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.