EXONERAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 305/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 304/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, CPF: XXX.719.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO SOBRE INDICADORES DA SAÚDE BUCAL, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO SOBRE INDICADORES DA SAÚDE BUCAL, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO À PRAÇA JOSÉ OSTERNE, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.074.223-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.541.623-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO À AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORA THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO À AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA, CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO DAS CISTT EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE), LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), DAMIANA EVERLANE ARAUJO SOUZA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.603-XX, MATRÍCULA Nº 122734-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;

EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DA PRIMEIRA TURMA DO PROGRAMA CONECTEA, EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE (NUTEP) – PARTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). A ENTREGA ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AV. DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA/ASSEMBLEIA GERAL DE SECRETÁRIOS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO À AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). THAYANY DIOGENES HOLANDA CUNHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.922.533-XX, DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.