NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GLAUBENIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.787.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, CPF: XXX.707.783-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, AO INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IPDH, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA AV. DOS FLAMBOYANTS,124 – A – PAPICU. COM O OBJETIVO DE RESOLVER SITUAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/ CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA 2° ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022 – SITUAÇÃO DO ALUNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CREDE 10 (AV. DOM LINO, 156 – CENTRO, RUSSAS – CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHÔA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA 2° ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022 – SITUAÇÃO DO ALUNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 843, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR UM VEÍCULO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE PARTICIPARÁ DE UM ENCONTRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS (COPEM), COM A COORDENADORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS (COPEM), COM A COORDENADORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10. 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 161219-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.145, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

NOMEAR O(A) SR(A). RENATO FREIRE FERREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.657.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). ANA EDIMÁRIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.846.833-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

EXONERAR, O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR, O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.66-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA JOSE DEOGENES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.376.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADO A APURAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, POSSÍVEL PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISOS I, II, X, XI, C/C ARTIGO 145, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 307/95, ATRIBUÍDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160605-0,

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM AMONTADA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CIRCUITO DE FUTSAL DA REFERIDA CIDADE NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2022.