CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA RAYANE NOGUEIRA PORTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CPF: XXX.838.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO CRISE EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA RAIANA BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO CPF: XXX.024.293-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO CRISE EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAISSA NEVES DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO CPF: XXX.442.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO CRISE EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCINEIDE BENTO DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.015.653-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). YURE SILVA DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.347.883-XX, DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.263-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM COMPUTADOR COMPLETO, DESTINADO AO CREAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, LOCALIZADA NA AVENIDA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MEIRIANE OLIVEIRA ALVES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CPF: XXX.943.973-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM COMPUTADOR COMPLETO, DESTINADO AO CREAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, LOCALIZADA NA AVENIDA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM COMPUTADOR COMPLETO, DESTINADO AO CREAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, LOCALIZADA NA AVENIDA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) DE VISITA TÉCNICA E REUNIÃO SOBRE OFERTA DE SERVIÇO NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA BR-116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL CGRS/2025, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) DE VISITA TÉCNICA E REUNIÃO SOBRE OFERTA DE SERVIÇO NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA BR-116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO PARA CONSULTA DE RETORNO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ – HUC, LOCALIZADO NA RUA BETEL, S/N, ITAPERI, FORTALEZA/CE A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO QUE REALIZARÁ AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 346, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE DEVERÁ REALIZAR PERÍCIA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028, O MANDATO TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ QUE NECESSITA TOMAR UMA MEDICAÇÃO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA R. ÁVILA GOULARTE, 900 - PAPICU, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 21 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NARLA LAURINDA CHAVES DE AQUINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.614-XX, DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.587.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.247.863-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.