CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA RAIANA BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO CPF: XXX.024.293-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO CRISE EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPOU DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARAM DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EDUSUMMIT 2025, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: XXX.301.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA , CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EDUSUMMIT 2025, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II , CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPCE, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, SEXTO ANDAR, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EDUSUMMIT 2025, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EDUSUMMIT 2025, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANTUNNES FAMA RUFINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO CURSO DE APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPA DA ETAPA REGIONAL DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE – CNIJMA, QUE ACONTECE NA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.283.383-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPA DA ETAPA REGIONAL DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE – CNIJMA, QUE ACONTECE NA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE NESTE DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EXPONOVA 2025, QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA TV. CONRADO MACHADO, S/N, MORADA NOVA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ACOPIARA/CE NO PERÍODO DE 04 A 08 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO SOBRE O PROJETO MANDALA, NO ENGENHO CHICO DE SABINO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JANNEUTSON QUEIROZ BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.297.613-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.319.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ISABELE SOUZA DE HOLANDA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CPF: XXX.407.723-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.