CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.937.788-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863 -XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, CPF: XXX.247.503-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 23 E DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.929.023-XX, CONCEDER CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22, 23, 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLECIA SANTOS DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: XXX. 492.224 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA SOBRE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO GESTACIONAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), LIMOEIRO DO NORTE-CE.

ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA;

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IGO RABELO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CPF: XXX.556.893 -XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA CAPACITAÇÃO SISVETOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 09 E 10 DE JULHO DE 2024, NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.193-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA CONSUELHA DE AQUINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.167.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, CPF: XXX.432.863 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO III FÓRUM DE SAÚDE NO TRABALHO SISTEMA FECOMÉRCIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NO TEATRO RIOMAR, FORTALEZA - CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO III FÓRUM DE SAÚDE NO TRABALHO SISTEMA FECOMÉRCIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NO TEATRO RIOMAR, FORTALEZA - CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REDIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE CRGTES – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 01 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 9° IX SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, DE 08:00 AS 17:00, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA CENTRO HOTEL - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO DO MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.937.788-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CICLO DE ATUALIZAÇÃO DO MANEJO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT), LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 3ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE - HRVJ, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.735.323-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2024 COM TEMA: GOVERNANÇA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA. PAVILHÃO OESTE-PORTÃO A - SALÕES TAÍBA E PECÉM AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CPF: XXX.929.023-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17,18 E 19 DE JUNHO DE 2024, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA , AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 – MEIRELES, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.735.323-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, LIMOEIRO DO NORTE-CE.