DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE - CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO REGIONAL DA REDE DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO – VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, NO ESCRITÓRIO DO SEBRAE EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.502.383-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.837.043-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.753.743-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.541.113-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÃO, QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO TARCIANO DOS REIS OLIVEIRA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.432.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALO MORAIS TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX. 401.903-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR (A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX. 379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO NA GHM INFORMÁTICA LTDA. A REUNIÃO OCORRERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO 2024, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 1740 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60150-160 – FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.439.433-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR (A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX. 379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO NA ATAC – ASSESSORIA TÉCNICA. A REUNIÃO OCORRERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO 2024, LOCALIZADO RUA MAGNÓLIA, 43 - SERRINHA, – FORTALEZA/CE.

NOMEAR O SR. MANOEL PESSOA COUTINHO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.448.193 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR A SRA. SOCORRO ALVES LIMA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.822.643-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RUTH ARAUJO DE MATOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.112.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). NARA RAYSSA SILVA CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.863.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.826.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO SAVIO SILVA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.258.533-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A(O) SRA(O). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE DIRETOR (A) DE FROTA LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIANA ARAUJO DE ENEAS BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 929.003 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIO SEVERINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.495.303-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 633.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS ALEXANDRE PESSOA AMORIM, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.485.653-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, QUE OCORRERÁ NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 , CENTRO DE FORTALEZA/CE.