CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA, QUE SERÁ REALIZADO NO CVT, LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.596.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA, QUE SERÁ REALIZADO NO CVT, LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE TRATARÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO LEMOS PEIXOTO, 362, CENTRO, JAGUARETAMA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO LEMOS PEIXOTO, 362, CENTRO, JAGUARETAMA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO LEMOS PEIXOTO, 362, CENTRO, JAGUARETAMA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE – EDIÇÃO 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLAM O PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II, QUE SERÁ REALIZADO NA ACONTESCE, LOCALIZADO NA AVENIDA H, 1466, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLAM O PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II, QUE SERÁ REALIZADO NA ACONTESCE, LOCALIZADO NA AVENIDA H, 1466, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE CONTEMPLAM O PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II, QUE SERÁ REALIZADO NA ACONTESCE, LOCALIZADO NA AVENIDA H, 1466, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.580.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIRO QUE DEVERÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADO NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) DEVERÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADO NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GLAUBER NILDO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.879.693-XX DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA AB LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.948.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES

CONVOCAR A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR – SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08:00H ÀS 16:00H, NA CIDADE DE ALTO SANTO, COM O FIM DE DISCUTIR E ELABORAR NOVAS PROPOSTAS PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL.

ALTERAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BEBERIBE/CE NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BEBERIBE/CE NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS, LOCALIZADA NA RUA PRINCESA ISABEL, 1611, FARIAS BRITO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO SOCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II, QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DE GESTÃO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO SOCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II, QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DE GESTÃO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO SOCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II, QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DE GESTÃO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAYARA FERREIRA DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.026.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO SOCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II, QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DE GESTÃO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KARINY BEZERRA DA SILVA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.047.883-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO SOCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II, QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DE GESTÃO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.168.343-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO SOCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II, QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA DE GESTÃO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.