NOMEAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.587.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL ENTRE OS SUPERVISORES DO PROGRAMA DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE QUIXERÉ, LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE PARTICIPARÃO DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DE ADESÃO AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DE ADESÃO AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DE ADESÃO AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DE ADESÃO AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DE ADESÃO AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DE ADESÃO AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONALIZADO DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC DO PIS/CF. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.596.363-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONALIZADO DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC DO PIS/CF. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULOS COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO ESTADUAL “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO – UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS. 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE.A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO – UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS. 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO – UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS. 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 1716, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO – SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 1716, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI Nº 9.970/00) COMA TEMÁTICA “SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXO, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO”. O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NA OAB-CE, NO AUDITÓRIO MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 800, GUARARAPES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI Nº 9.970/00) COMA TEMÁTICA “SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXO, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO”. O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NA OAB-CE, NO AUDITÓRIO MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 800, GUARARAPES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULOS COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO USUÁRIO E REALIZARÃO ESTUDO SOCIAL NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ USUÁRIO E REALIZARÁ ESTUDO SOCIAL NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ USUÁRIO E REALIZARÁ ESTUDO SOCIAL NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ USUÁRIO E REALIZARÁ ESTUDO SOCIAL NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.109.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL – UM COMPROMISSO PERMANENTE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 08 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE IRÁ PARTICIPAR DE PERÍCIA MÉDICA INICIAL, NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AV. ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX. 879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE SERÁ REALIZADO NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 799, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SYRLENE DE QUEIRÓZ PESSOA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ROGRAMA HABITACIONAL E INTERESSE SOCIAL, CPF: XXX.307.463-XX, DUAS DIÁRIAS VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE SERÁ REALIZADO NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 799, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.