CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARÃES PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, CPF: XXX.455.613-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA ENTREGA DE 20 TÍTULOS DE TERRA DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A ENTREGA ACONTECERÁ NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ROSELI CAMPELO BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.771.473-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA ENTREGA DE 20 TÍTULOS DE TERRA DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A ENTREGA ACONTECERÁ NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICUTURA E PESCA, SÍMBOLO EXE 5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISAAC MAGALHAES ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.953.153-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE ADAIL CRISPIM ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.525.543-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO, ONDE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL (SISPAA- LEITE), SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.539.963-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SEMINÁRIO DE ALOCAÇÃO DE AGUAS DOS VALES DE JAGUARIBE E BANABUIÚ, QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ, AV. JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ,500, QUIXADÁ/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.539.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO LANÇAMENTO PROJETO SERTÃO VIVO, SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA EM COMUNIDADES RURAIS NO NORDESTE, QUE ACONTECE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES - FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIA VANDEVANIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.260.073 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX, DO CARGO DE ASESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO IDACE, PARA RECEBER OS TÍTULOS DE TERRA, QUE ACONTECE NESTE DIA 06 DE JULHO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE). LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO IDACE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO IDACE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE) .

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DAS, SOBRE O PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL), QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, MOISES BRÁS NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, MOISES BRÁS NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

NOMEAR O(A) SR(A). ). MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA BANDEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.788.123-XX PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GILSSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.675.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS BEZERRA BANDEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.788.123-XX, do cargo de ASSESSOR TECNICO I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NO SDA SOBRE O PAB, E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, ACOMPANHARÁ A REVISÃO DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TRATOR NA SDA E AUDIÊNCIA NO IDACE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).