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DIÁRIA: 724/2024 21/11/2024 NOVO

21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

DIÁRIA: 723/2024 21/11/2024 NOVO

21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 722/2024 21/11/2024 NOVO

21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 721/2024 21/11/2024 NOVO

21/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 710/2024 11/11/2024

11/11/2024

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: CAMILA BEZERRA LIMA

Cargo: SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 709/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

DIÁRIA: 708/2024 11/11/2024

11/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 697/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

DIÁRIA: 696/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 695/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 688/2024 04/11/2024

04/11/2024

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.597.893-XX, DO CARGO EFETIVO DE BIOMÉDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA

Cargo: BIOMEDICO

DIÁRIA: 687/2024 30/10/2024

30/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESIDENTES E SECRETÁRIOS (AS) EXECUTIVOS (AS) MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO WALDIR ARCOVERDE/SESA, LOCALIZADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE

DIÁRIA: 686/2024 30/10/2024

30/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESIDENTES E SECRETÁRIOS (AS) EXECUTIVOS (AS) MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO WALDIR ARCOVERDE/SESA, LOCALIZADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

Agente: VALESKA PINHEIRO DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

DIÁRIA: 674/2024 23/10/2024

23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS TÉCNICOS QUE PARTICIPARÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 673/2024 23/10/2024

23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 672/2024 23/10/2024

23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 671/2024 23/10/2024

23/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 670/2024 22/10/2024

22/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 5ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO. A OFICINA ACONTECE NESTE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR-116, S/N - KM 190 - LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 669/2024 22/10/2024

22/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.971.903-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 5ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO. A OFICINA ACONTECE NESTE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR-116, S/N - KM 190 - LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 654/2024 16/10/2024

16/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETÁRIOS REALIZADA PELA COSEMS-CE, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO: 631/2024 27/09/2024

27/09/2024

INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 2024.0065, EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS DÉCIMA E DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E NO ART. 156, DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO HOUVER.

DIÁRIA: 627/2024 26/09/2024

26/09/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL QUEICIANE ALVES VIANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.280.963-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: QUEICIANE ALVES VIANA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 626/2024 26/09/2024

26/09/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA COSTA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL, CPF: XXX.523.983-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: FABIANA COSTA OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL

DIÁRIA: 625/2024 26/09/2024

26/09/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. LEI

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 624/2024 26/09/2024

26/09/2024

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO INCLUSIVO DA REGIÃO DE SAÚDE LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECE NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Agente: RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 555/2024 28/08/2024

28/08/2024

NOMEAR, O(A) SR(A). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.033.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ISABELE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 551/2024 23/08/2024

23/08/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO “TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL – DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE

DIÁRIA: 550/2024 22/08/2024

22/08/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.692.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR – REGIÃO LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ AS 08H NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

Agente: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA BENEVIDES

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

DIÁRIA: 549/2024 22/08/2024

22/08/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR – REGIÃO LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ AS 08H NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

Agente: LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DIÁRIA: 548/2024 22/08/2024

22/08/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR – REGIÃO LESTE JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ AS 08H NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 659, CENTRO, QUIXERÉ/CE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

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