DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GEAN FERREIRA COSTA, INSCRITA NO CPF Nº XXX.480.303-XX, MATRÍCULA Nº 192825-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 194421-5, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS/CE QUE SERÁ REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.658.304-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DA 2ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DAS ENDEMIAS E ZOONOSES DA RSLLJ, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEREST, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 657, CENTRO, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO LUÍS/MA NO PERÍODO DE 11 A 13 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 11º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE MULTICENTER, ALTURA DO Nº 50, LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, S/N, ALTO DO CALHAU, SÃO LUÍS/MA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). TATIANA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.923.713-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 1ª OFICINA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÕES DOS COMITÊS REGIONAIS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BRUNA CARLA ALVES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.989.073-XX, MATRÍCULA Nº 189260-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MYLLENA FERREIRA FREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.929.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA JOEDNA GUIMARÃES DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR DO SUS, CPF: XXX.166.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA – OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA VALENÇA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.439.433-XX DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, JOSÉ HUGO NOGUEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.374.543-XX, MATRÍCULA Nº 195143-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.