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NOMEAÇÃO: 306/2026 08/04/2026

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: MYLLENA FERREIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

EXONERAÇÃO: 305/2026 08/04/2026

EXONERAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MYLLENA FERREIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 290/2026 01/04/2026

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: VALESKA PINHEIRO DIOGENES

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 289/2026 31/03/2026

EXONERAR O (A) SR.(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.165.183-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VALESKA PINHEIRO DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

EXONERAÇÃO: 234/2026 16/03/2026

EXONERAR O (A) SR.(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.645.728-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 193/2026 02/03/2026

EXONERAR O(A) SR(A ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.310.503-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ERIOSVALDO ALVES MOREIRA

Cargo: COORDENADOR DE LABORATORIO MUNICIPAL

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 175/2026 11/02/2026

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ENEDINA BEZERRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.383.413-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVID., NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Agente: ENEDINA BEZERRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 173/2026 10/02/2026

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: ERIOSVALDO ALVES MOREIRA

Cargo: COORDENADOR DE LABORATORIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 172/2026 10/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA O ANO DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES

DIÁRIA: 168/2026 09/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO TÉCNICO E PACTUAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: FERNANDA DAMASCENO SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA

ALTERAÇÃO: 160/2026 05/02/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAÇÃO: 159/2026 05/02/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAÇÃO: 158/2026 05/02/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAÇÃO: 154/2026 04/02/2026

EXONERAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.870.073-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA

Cargo: ASSESSOR TECNICO II

DIÁRIA: 149/2026 04/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REFERENTE À QUINTA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR E APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR – PEIH, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VALESKA PINHEIRO DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

DIÁRIA: 148/2026 04/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REFERENTE À QUINTA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR E APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR – PEIH, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 139/2026 02/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO EVENTO DE MASSA – PLANO OPERACIONAL – CARNAVAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ANTONINA MAIA DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 131/2026 02/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO EVENTO DE MASSA – PLANO OPERACIONAL – CARNAVAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: FERNANDA DAMASCENO SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA

DIÁRIA: 130/2026 02/02/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO EVENTO DE MASSA – PLANO OPERACIONAL – CARNAVAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 128/2026 30/01/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.234.754-XX DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 116/2026 26/01/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.979.114-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA

Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 111/2026 22/01/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA MESA-REDONDA JOGOS PATOLÓGICOS: IMPLICAÇÕES PSÍQUICAS, SOFRIMENTO EMOCIONAL, MANEJO CLÍNICO E INTERVENÇÕES JURÍDICAS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO HRVJ, LOCALIZADO NA BR-116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ANA MARIA RABELO NUNES

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE

DIÁRIA: 108/2026 21/01/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – GESTÃO E INDICADORES QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 107/2026 21/01/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – GESTÃO E INDICADORES QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 103/2026 21/01/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VALESKA PINHEIRO DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

DIÁRIA: 069/2026 19/01/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: JOSE NILTON JACINTO GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 068/2026 19/01/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 064/2026 16/01/2026

NOMEAR O(A) SR(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.645.728-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 062/2026 16/01/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.213-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL

DESIGNAÇÃO: 049/2026 13/01/2026

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMDCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ

Cargo: PROFISSIONAL TECNICO PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PROTETIVO DE CR

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