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Lista de Portarias Foram encontrados 66 registros

EXONERAÇÃO: 021/2022 13/01/2022

13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE GOVERNO.

Agente: ALBERTO MAGNO RIBEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 011/2022 13/01/2022

13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: DANIELA BEZERRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO CONSELHO: 005/2022 05/01/2022

05/01/2022

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 001/2022 03/01/2022

03/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 743.353.833-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TECNICO I

REVOGAÇÃO: 206/2021 14/12/2021

14/12/2021

REVOGAR A PORTARIA Nº 069/2021 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 COM EFEITOS A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERAÇÃO CONSELHO: 204/2021 14/12/2021

14/12/2021

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo:

DIÁRIA: 193/2021 03/12/2021

03/12/2021

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DO GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, CPF: 812.397.504-04, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.

Agente: ALBERTO MAGNO RIBEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 187/2021 30/11/2021

30/11/2021

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR A SUPOSTA FALTA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS CORRESPONDENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO PASSADA, CONFORME INFORMADO PELO SINDICATO DOS MÉDICOS DO CEARÁ.

PARECER JURÍDICO: 172/2021 27/10/2021

27/10/2021

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar os aumentos consideráveis da Contribuição de iluminação Pública, relatados pelos munícipes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO RESCISÃO CONTRATUAL: 170/2021 22/10/2021

22/10/2021

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa MAVI DISTRIBUIDORA LTDA as sanções contratuais e legais.

DIÁRIA: 169/2021 21/10/2021

21/10/2021

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACÁRIO ELIANO, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO – CE PARA PARTICIPAR DA “SOLENIDADE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO TODA BANDA É UMA ESCOLA”, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: MICHAEL PLATINIR MACARIO ELIANO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 164/2021 07/10/2021

07/10/2021

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓ – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO - CE.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 163/2021 07/10/2021

07/10/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 162/2021 07/10/2021

07/10/2021

PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO CONSELHO: 146/2021 20/08/2021

20/08/2021

Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo: PREFEITO

ALTERAÇÃO CONSELHO: 142.04/2021 14/08/2021

14/08/2021

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo:

ALTERAÇÃO CONSELHO: 142.02/2021 14/08/2021

14/08/2021

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Agente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 136.03/2021 03/08/2021

03/08/2021

NOMEAR a Sra. ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS para o exercício no cargo de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.

Agente: ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS

Cargo: PROCURADOR(A)

EXONERAÇÃO: 135/2021 02/08/2021

02/08/2021

EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria municipal de Governo.

Agente: LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

NOMEAÇÃO: 124.06/2021 02/07/2021

02/07/2021

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° 112.459.663-16, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO.

Agente: JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES

Cargo: ASSISTENTE DE GESTAO

EXONERAÇÃO: 124.01/2021 01/07/2021

01/07/2021

EXONERAR o(a) Sr(ª). CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA no cargo que indica e dá outras providências

Agente: CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREIA

Cargo: ASSISTENTE DE GESTAO

NOMEAÇÃO: 104.01/2021 04/05/2021

04/05/2021

NOMEAR CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREIA

Cargo: ASSISTENTE DE GESTAO

EXONERAÇÃO: 100.01/2021 03/05/2021

03/05/2021

EXONERAR ANTONIA VALDIRENE BEZERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ANTONIA VALDIRENE BEZERRA LOPES

Cargo: ASSISTENTE DE GESTAO

NOMEAÇÃO: 95.07/2021 02/04/2021

02/04/2021

NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA

Cargo: ASSESSOR TECNICO I

NOMEAÇÃO: 95.05/2021 01/04/2021

01/04/2021

NOMEAR GEANE MARIA FREIRE NAPOLEÃO AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

EXONERAÇÃO: 077.01/2021 01/03/2021

01/03/2021

EXONERAR SHEILA GOMES FREIRE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: SHEILA GOMES FREIRE

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 057/2021 11/01/2021

11/01/2021

NOEMAR SHEILA GOMES FREIRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: SHEILA GOMES FREIRE

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 034.25/2021 11/01/2021

11/01/2021

NOMEAR ODELON HERBERT MELO NAPOLIÃO AO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

Agente: ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO

Cargo: ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 034.21/2021 11/01/2021

11/01/2021

NOMEAR MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

Agente: MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

NOMEAÇÃO: 034.20/2021 11/01/2021

11/01/2021

NOMEAR LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO NO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

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