| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/09/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/09/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lorena Maia Lima |
| Responsável pela Informação | Lorena Maia Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luana Porto Saraiva |
| Responsável pela Adjudicação | Alessio Costa Lima |
| Responsável pela Homologação | Alessio Costa Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia | Alessio Costa Lima |