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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 015/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/06/2020
Data da divulgação do extrato: 02/06/2020
Data da ratificação: 02/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2020
Valor estimado: R$ 15.804.519,00 (quinze milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e dezenove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE ISOLAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANA RITA, PARA ENFRENTAMENTO DA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 E ESTENDIDA ATÉ OS DIAS ATUAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha foi feita com base na menor proposta apresentada para a contratação, considerando o valor estimado estipulado no orçamento básico constante dos autos, bem como o cumprimento de todas as exigências para habilitação definidas em instrumento que compõe os autos.
Justificativa do preço
O valor a ser contratado é justificado por se tratar de menor valor, conforme apuração de preços constantes do mapa constante dos autos, devendo a contratação ser feita com ATOS INCORPORACOES, EMPREENDIMENTOS IMOB\LIARIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31, valor total R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa se encontra fundamentada no Art. 4° da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WENDELL JORGE DA SILVA
Responsável pela Informação WENDELL JORGE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ATOS INCORPORACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA 00.400.987/0001-31 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 28KB
QUADRO DE VENCEDORES PDF 38KB
PROPOSTA PDF 3MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 31KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 32KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 185KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 0152020 2020 ATOS INCORPORACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA 157.500,00 02/06/2020
30/12/2020
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