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Lista de licitações.

DISPENSA: 2017.02.10.01 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
Contratação emergencial de empresa apta a prestar serviços na locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos da rede pública de ensino junto à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Santo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação emergencial encontra respaldo no fato de que o transporte escolar é extremamente necessário ao perfeito andamento dos serviços inerentes à Educação Básica, uma vez que as aulas escolares perduraram além do exercício financeiro anterior, não podendo ser paralisadas sem prejuízo ao ano letivo imediatamente posterior. Desse modo, haja vista que não há contrato em vigência programado pela administração anterior para resguardar o transporte dos alunos nesse período, esta administração se viu forçada a realizar a presente contratação emergente.
Justificativa do preço
Procedeu-se com a consulta de mercado e conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26 da Lei n°8666/93 e ainda no Decreto Emergencial 0003/2017.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/02/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LORENA MAIA LIMA
Responsável pela Informação LORENA MAIA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUANA PORTO SARAIVA
Responsável pela Ratificação ALESSIO COSTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALESSIO COSTA LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTUAÇÃO PDF 256KB
COTAÇÃO DE PREÇO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 362KB
DECRETO EMERGENCIAL PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 457KB
REQUISIÇÃO PDF 315KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 314KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.02.10.01 2017 ONZEMAIS SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA-EPP 204.192,45 17/02/2017
29/03/2017

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