Prefeitura de Alto Santo

INEXIGIBILIDADE: 2018.12.03.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 10/12/2018

Data da divulgação do extrato: 10/12/2018

Data da ratificação: 10/12/2018

Data da divulgação da ratificação: 10/12/2018

Informações do objeto

Contratação de 1 (uma) apresentação artística de renome regional FELIPÃO no tradicional evento 2º NATAL DE TRADIÇÕES NA PRAÇA PÚBLICA MENINO DEUS, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O licitante vencedor foi escolhido em virtude de se tratar de contratação de profissional de setor artístico, com contratação direta ou através de empresário exclusivo, com consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública .

Justificativa do preço

O preço vencedor foi escolhido conforme orçamento apresentado, que, por se tratar de contratação de profissional de qualquer setor artístico, caracterizando-se inviável a competição, restando apenas os valores apresentados em seu orçamento, que, por ter sido comprovada a compatibilidade dos preços com os vigentes no mercado, a contratação deve ser feita com F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Fundamentação legal

A presente lnexigibilidade se encontra fundamentada no Art. 25, Inciso Ili da Lei 8.666/93, in verbis: "Ar/. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em Especial: IlI - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/12/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WENDELL JORGE DA SILVA
Responsável pela Informação	WENDELL JORGE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES
Responsável pela Ratificação	TARCILIO JEFFERSON DE LIMA MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE	TARCILIO JEFFERSON DE LIMA MOREIRA

Andamento

DATA: 10/12/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TARCILIO JEFFERSON DE LIMA MOREIRA

DATA: 10/12/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WENDELL JORGE DA SILVA

DATA: 10/12/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WENDELL JORGE DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	170KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	195KB
QUADRO DE VENCEDORES	PDF	90KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	170KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	168KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	166KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

170KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

195KB

QUADRO DE VENCEDORES

PDF

90KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

170KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

168KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

166KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/12/2018	CONTRATO ORIGINAL	0012018120301	2018	F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME	55.000,00 55.000,00	10/12/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/12/2018

CONTRATO ORIGINAL

0012018120301

2018

F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME

55.000,00
55.000,00

10/12/2018
31/12/2018

Lista de licitações.

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