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Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.06.20.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/06/2018
Data da divulgação do extrato: 27/06/2018
Data da ratificação: 27/06/2018
Data da divulgação da ratificação: 27/06/2018
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM ÁREA DE 6.573,74 M2, SITUADO À RUA 31 DE MARCO, S/N, CENTRO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALTO SANTO (CE)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONSIDERANDO, QUE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NÃO DISPÕE DE TERRENO QUE ATENDA AOS REQUISITOS EXIGIDOS; CONSIDERANDO, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, BUSCANDO NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL UM TERRENO QUE ATENDA AS DEMANDAS EXIGIDAS, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, FOI DETECTADO UM ÚNICO TERRENO SITUADO À RUA 31 DE MARÇO, S/N, CENTRO, ALTO SANTO(CE), COM ÁREA TOTAL DE 6.573,74 M².
Justificativa do preço
DE ACORDO COM AVALIAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, O REFERIDO TERRENO ESTÁ COM PREÇO DE CONFORMIDADE COM O PRATICADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL.
Fundamentação legal
CONSIDERANDO, QUE O ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 ELENCOU ALGUNS CASOS EM QUE SÃO CABÍVEIS A CONTRATAÇÃO DIRETA. CITAMOS AQUI O INCISO X, QUE DIZ RESPEITO À DISPENSA DE LICITAÇÃO QUANDO SE TRATAR DE COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LEONARDO SOUZA DE FREITAS
Responsável pela Informação LEONARDO SOUZA DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUANA PORTO SARAIVA
Responsável pela Ratificação ALESSIO COSTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALESSIO COSTA LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 230KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 188KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/06/2018 CONTRATO ORIGINAL 001-2018.06.20.01 2018 EDSONEIDE MARQUES DE OLIVEIRA 400.012,00
50.001,50
27/06/2018
27/02/2019

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