Prefeitura de Alto Santo

DISPENSA: 2018.06.20.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/06/2018

Data da divulgação do extrato: 27/06/2018

Data da ratificação: 27/06/2018

Data da divulgação da ratificação: 27/06/2018

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM ÁREA DE 6.573,74 M2, SITUADO À RUA 31 DE MARCO, S/N, CENTRO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALTO SANTO (CE)

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONSIDERANDO, QUE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NÃO DISPÕE DE TERRENO QUE ATENDA AOS REQUISITOS EXIGIDOS; CONSIDERANDO, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, BUSCANDO NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL UM TERRENO QUE ATENDA AS DEMANDAS EXIGIDAS, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, FOI DETECTADO UM ÚNICO TERRENO SITUADO À RUA 31 DE MARÇO, S/N, CENTRO, ALTO SANTO(CE), COM ÁREA TOTAL DE 6.573,74 M².

Justificativa do preço

DE ACORDO COM AVALIAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, O REFERIDO TERRENO ESTÁ COM PREÇO DE CONFORMIDADE COM O PRATICADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL.

Fundamentação legal

CONSIDERANDO, QUE O ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 ELENCOU ALGUNS CASOS EM QUE SÃO CABÍVEIS A CONTRATAÇÃO DIRETA. CITAMOS AQUI O INCISO X, QUE DIZ RESPEITO À DISPENSA DE LICITAÇÃO QUANDO SE TRATAR DE COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Leonardo Souza de Freitas
Responsável pela Informação	Leonardo Souza de Freitas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luana Porto Saraiva
Responsável pela Ratificação	Alessio Costa Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia	Alessio Costa Lima

Andamento

DATA: 27/06/2018 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Alessio Costa Lima

DATA: 27/06/2018 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Leonardo Souza de Freitas

DATA: 27/06/2018 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Leonardo Souza de Freitas

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO	PDF	230KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	188KB

Descrição

Extensão

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EXTRATO

PDF

230KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

188KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
27/06/2018	CONTRATO ORIGINAL	001-2018.06.20.01	2018	EDSONEIDE MARQUES DE OLIVEIRA	400.012,00	50.001,50	27/06/2018 27/02/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

27/06/2018

CONTRATO ORIGINAL

001-2018.06.20.01

2018

EDSONEIDE MARQUES DE OLIVEIRA

400.012,00

50.001,50

27/06/2018
27/02/2019

Lista de licitações.

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