| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/06/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/06/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/06/2018 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Leonardo Souza de Freitas |
| Responsável pela Informação | Leonardo Souza de Freitas |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luana Porto Saraiva |
| Responsável pela Adjudicação | Wendell Jorge da Silva |
| Responsável pela Homologação | Carlos Vinícius Damaceno Bessa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia | Alessio Costa Lima |