Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 8/2021
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2022

Data da publicação: 02/03/2021

Data da celebração: 01/02/2021

Conta bancaria: cc.0333-3 ag.0750-1

Número do instrumento: 127289

Informações do objeto

Objeto Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Informações do convenente

Convenente: Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Sem informações até o momento


Sequencial Especificação Unidade Quantidade Valor unitário
1 VR DESPESA REF A 1ª PARCELA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE . Nº 08/2021, DO TRANSP ESCOLAR. DA LEI 16.613 DE 18/07/2018. DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. Nº119/2012. COM SUAS ALTERAÇÕES, DEC. ESTADUAL. Nº 32.811 DE 28/09/2018, A LEI Nº 9.503/1997 1 1.0 R$ 45.500,00
Justificativa Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2021, priorizando os residentes na zona rural. Município de ALTO SANTO.
   
   
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