Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 00624/2016 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 02/04/2021

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Conta bancaria: 293474

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE

CONTRAPARTIDA
R$ 1.939,26
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.454.442,16
PACTUADA
R$ 1.456.381,42
Informações do concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: MARLOS COSTA DE ANDRADE

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: JOSE IRAN DA SILVA PAULINO

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
04/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 00204112019 2019 WM CONSTRUCOES LTDA 1.456.381,42
  • DATA: 30/12/2016 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O município de Alto Santo-CE, criado em 13/09/1957, de esfera administrativa municipal, fica localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe, distante 241,1 km de Fortaleza. Com extensão territorial de 1.338,205 km², possui 16.876 habitantes e densidade demográfica de 22,58 hab/km². (Estimativa IBGE, 2015). No que concerne a economia a mesma é composta pelos setores agropecuário com 24,58% do PIB municipal, industrial com 11,94% e de serviços com 63,48%. Com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,601 e Índice de Desenvolvimento Municipal de 16,23 o Município ocupa, respectivamente, a 130º e 150º posição frente aos demais municípios do Ceará. Um dos principais problemas enfrentados pela população ainda é a carência de Saneamento Básico, principalmente, no que se refere ao Abastecimento de Água na Zona Rural. O quadro é agravado pela situação de emergência em que o município se encontra, inclusive reconhecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração pela Portaria nº 201, de 21 de novembro de 2016, o que por si só já caracteriza uma situação de excepcionalidade. A falta de um sistema de abastecimento acarreta incontáveis prejuízos à população municipal, posto que devido ao consumo de água de origem duvidosa há a incidência de várias patologias e verminoses acarretadas por protozoários. A localidade de Baixa da Umburana, localizada na zona rural deste município, ou seja fora do perímetro urbano, é uma das comunidades que mais sofrem com a ausência de um sistema de abastecimento de água, a mesma atualmente é abastecida através de carros pipas, o que acarreta inúmeros prejuízos da qualidade de vida da população. Assim, propomos a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Baixa da Umburana, visando universalizar os serviços de distribuição de água com qualidade compatível á exigida pelo Ministério da Saúde para então melhorar a qualidade ambiental e de saúde da população, e beneficiando no total 73 famílias, aproximadamente 365 beneficiários. Ressaltamos a compatibilidade da presente proposta com as diretrizes do programa de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, tendo em vista que objetiva ampliar a cobertura das ações e serviços de saneamento em comunidades rurais do município de Alto Santo, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços implantados.
   
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito