| RES. 003/2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO FORMATO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 007/2025, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO (CPA) DE ALTO SANTO |
26/02/2026 |
REGULAMENTAÇÃO |
|
| LINK DE INSCRIÇÃO CPA - HTTPS://FORMS.GLE/UMTXQ1SYCX7PVEJD6 |
26/02/2026 |
LINK |
|
| PAUTA 85 - PRORROGAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO FORMATO DE INSCRIÇÃO NO EDITAL Nº 007/2025 -CPA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, DE 2025; CONFERENCIAS MUNICIPAIS E LIVRES; ATUALIZAÇÕES ESCUTA ESPECIALIZAD |
25/02/2026 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
|
| PAUTA 83 - RES. 001/2026 - RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025; CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E LIVRES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
27/01/2026 |
REUNIÃO |
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CPA DE ALTO SANTO |
10/12/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 82 - RES. 008/2025. APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES DO DO CPA 2026-2027. |
25/11/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 82 - RES. 009/2025. APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES DO DO CPA 2026-2027. |
25/11/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 82 - RES. 010/2025. APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES DO DO CPA 2026-2027. |
25/11/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 82 - RES. 008/2025 (FLUXO). APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO;. |
25/11/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 81 - I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 - 2028; DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
08/10/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 80 - SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025-2028; COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA. |
20/08/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 79 - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - AGOSTO VERDE, SEMANA DO BEBÊ E AGOSTO DOURADO. |
16/07/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 78 - EDITAL 005/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
23/06/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 78 - EDITAL 003/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
20/06/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 78 - EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
20/06/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 78 - EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
18/06/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 78 - RES. 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
12/06/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 78 - EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
12/06/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 78 - EDITAL 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS. |
25/05/2025 |
EDITAL |
|
| PAUTA 77 - RES. 004/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
12/05/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 77 - RES. 005/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
12/05/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 76 - RES. 002/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO |
08/05/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 76 - RES. 003/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO |
08/05/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 75 - POSSE DO NOVO COLEGIADO 2025-2027; COMPETÊNCIAS DO CMDCA, ESCOLHA DE MESA DIRETORA (PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, CALENDARIO DE REUNIOES 2025. |
01/04/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 74 - SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO SIPIA; APRECIAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS PELO CONSELHO TUTELAR CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO SIPIA. |
22/01/2025 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 73 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017; PROJETO PEDECA; ENCONTRO ESTADUAL DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024; NATAL DAS CRIANÇAS. |
27/11/2024 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 72 - "PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO" ATUALIZAÇÕES SOBRE O CONSELHO TUTELAR; CEMARIS (CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL) |
31/10/2024 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 71/EDITAL 2 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA. |
24/07/2024 |
EDITAL |
|
| PAUTA 71 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA. |
19/07/2024 |
REUNIÃO |
|
| PAUTA 71/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA. |
19/07/2024 |
EDITAL |
|
RES. 003/2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO FORMATO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 007/2025, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO (CPA) DE ALTO SANTO
Tipo: REGULAMENTAÇÃO
Data: 26/02/2026
LINK DE INSCRIÇÃO CPA - HTTPS://FORMS.GLE/UMTXQ1SYCX7PVEJD6
Tipo: LINK
Data: 26/02/2026
PAUTA 85 - PRORROGAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO FORMATO DE INSCRIÇÃO NO EDITAL Nº 007/2025 -CPA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, DE 2025; CONFERENCIAS MUNICIPAIS E LIVRES; ATUALIZAÇÕES ESCUTA ESPECIALIZAD
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 25/02/2026
PAUTA 83 - RES. 001/2026 - RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025; CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E LIVRES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CPA DE ALTO SANTO
Tipo: EDITAL
Data: 10/12/2025
PAUTA 82 - RES. 008/2025. APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES DO DO CPA 2026-2027.
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/11/2025
PAUTA 82 - RES. 009/2025. APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES DO DO CPA 2026-2027.
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/11/2025
PAUTA 82 - RES. 010/2025. APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES DO DO CPA 2026-2027.
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/11/2025
PAUTA 82 - RES. 008/2025 (FLUXO). APRECIAÇÃO DO FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO;.
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/11/2025
PAUTA 81 - I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 - 2028; DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/10/2025
PAUTA 80 - SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025-2028; COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA.
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/08/2025
PAUTA 79 - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - AGOSTO VERDE, SEMANA DO BEBÊ E AGOSTO DOURADO.
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/07/2025
PAUTA 78 - EDITAL 005/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 23/06/2025
PAUTA 78 - EDITAL 003/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 20/06/2025
PAUTA 78 - EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 20/06/2025
PAUTA 78 - EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 18/06/2025
PAUTA 78 - RES. 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/06/2025
PAUTA 78 - EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 12/06/2025
PAUTA 78 - EDITAL 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo: EDITAL
Data: 25/05/2025
PAUTA 77 - RES. 004/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/05/2025
PAUTA 77 - RES. 005/2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMDCA, 2023 E 2024; CAMPANHA NACIONAL DE 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/05/2025
PAUTA 76 - RES. 002/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2025
PAUTA 76 - RES. 003/2025- PORTARIA Nº435/2025, REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LA E PSC; PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/05/2025
PAUTA 75 - POSSE DO NOVO COLEGIADO 2025-2027; COMPETÊNCIAS DO CMDCA, ESCOLHA DE MESA DIRETORA (PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, CALENDARIO DE REUNIOES 2025.
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2025
PAUTA 74 - SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO SIPIA; APRECIAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS PELO CONSELHO TUTELAR CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS REGISTRADOS NO SIPIA.
Tipo: REUNIÃO
Data: 22/01/2025
PAUTA 73 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017; PROJETO PEDECA; ENCONTRO ESTADUAL DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024; NATAL DAS CRIANÇAS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/11/2024
PAUTA 72 - "PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO" ATUALIZAÇÕES SOBRE O CONSELHO TUTELAR; CEMARIS (CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL)
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/10/2024
PAUTA 71/EDITAL 2 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA.
Tipo: EDITAL
Data: 24/07/2024
PAUTA 71 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA.
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/07/2024
PAUTA 71/EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR, DEVIDO VACÂNCIA.
Tipo: EDITAL
Data: 19/07/2024
