Conquistamos o 2º melhor Índice de Qualidade da Educação (IQE) na CREDE 10 - Russas e alcançamos a 51ª posição entre os 184 municípios do Ceará.
EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO MAIS UMA VEZ EM DESTAQUE!
Conquistamos o 2º melhor Índice de Qualidade da Educação (IQE) na CREDE 10 - Russas e alcançamos a 51ª posição entre os 184 municípios do Ceará.
O Índice de Qualidade da Educação (IQE) trata-se de um mecanismo de transferência de recursos aos municípios cearenses baseado em resultados em áreas consideradas estratégicas: Educação, Saúde e Meio Ambiente;
Os resultados em educação possuem o maior peso relativo e maior influência na definição dos repasses.
O repasse do ICMS pelo estado é uma obrigação definida na Constituição Federal e deve levar em consideração, obrigatoriamente, a arrecadação municipal e outros pontos cuja definição fica a critério dos estados.
Instituir um mecanismo de recompensa, premiando os municípios com bom desempenho nas áreas de Educação, Saúde e Meio Ambiente, tornou-se uma estratégia do governo do estado do Ceará, desde de 2012.
Mudar o paradigma na gestão pública: da ênfase nos gastos para a ênfase nos resultados;
Melhorar os resultados municipais em áreas estratégicas, com especial atenção a Educação, estimulando desempenhos mais homogêneos;
Oportunidade de maior parceria entre o Estado e os Municípios para obter avanços em indicadores educacionais;
Eliminar o efeito duplo de concentração do mecanismo de repasse anterior, mais favorável aos municípios maiores, mais ricos e populosos, substituindo-o por uma forma mais distributiva e meritocrática.
O IQE considera dados produzidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), ao qual todos os municípios são submetidos;
Abrange a Alfabetização - IQA (2º ano
- média 7,2) e Ensino Fundamental - IQF (5º Ano - média 8,4), estimulando a participação de todos os alunos matriculados.Foi publicado a Portaria nº 41, de 29 de agosto de 2023, no Diário Oficial do Estado do Ceará, o Índice municipal de Qualidade da Educação, Índice municipal de Qualidade da Saúde e Índice municipal de Qualidade do Meio Ambiente, e os coeficientes de rateio do ICMS em 2023.
O IQE de Alto Santo foi o 2º melhor da CREDE 10 - Russas e ficou na 51ª colocação entre os 184 municípios do estado do Ceará.
