CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, JOSÉ HUGO MOTA DIOGENES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.414.653-XX, MATRÍCU [...]
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.614.703-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUC. BÁSICA II - MATEMÁTICA LOTADO(A) NA SEC [...]
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) AGENTE PÚBLICO(A) M.A.D.S., MATRÍCULA Nº 194420-7 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.782.753-X [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-X [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PE [...]
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ART. 7º, INCISO I E II DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS [...]
PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES".
ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, PARA EXCEPCIONAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO [...]
ALTERA O DECRETO Nº002, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTAVA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema eletrônico de controle de frequência (ponto eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de A [...]
