CONVÊNIO: 08/2021 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2022

Data da publicação: 02/03/2021

Data da celebração: 01/02/2021

Conta bancaria: cc.0333-3 ag.0750-1

Número do instrumento: 127289

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 272.998,12

PACTUADA

R$ 272.998,12

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210314	2021	YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI	2.139.903,26

DATA: 26/10/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		136.499,06	19/09/2021
0,00		136.499,06	16/11/2021

Sequencial Especificação Unidade Quantidade Valor unitário
1 VR DESPESA REF A 1ª PARCELA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE . Nº 08/2021, DO TRANSP ESCOLAR. DA LEI 16.613 DE 18/07/2018. DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. Nº119/2012. COM SUAS ALTERAÇÕES, DEC. ESTADUAL. Nº 32.811 DE 28/09/2018, A LEI Nº 9.503/1997 1 1.0 R$ 45.500,00

Justificativa Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2021, priorizando os residentes na zona rural. Município de ALTO SANTO.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONV.08-2021 TRANSP.ESCOLAR	PDF	650KB
PT CON.082021 TRANSP. ESCOLAR	PDF	185KB

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