| 04/2023 | 30/05/2023 | CASA CIVIL | Realização de festa de emancipação do municipio de alto santo-ce. | ESTADUAL | 20/07/2023 | Finalizado |
| 01/2023 | 03/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O presente Convénio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre o Município de Alto Santo/CE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. | MUNICIPAL | 28/02/2025 | |
| 11/2023 | 01/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este ou com ônus para este e ressarcimento para origem, com intuito de prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. Na cessão de servidor sem ônus para a origem, sem prejuízo de sua remuneração, o Poder CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento do CEDENTE, mediante reembolso mensal, das despesas decorrentes da cessão. Quando a cessão ocorrer para o servidor ocupar cargo em comissão, este deverá ser remunerado diretamente pelo CESSION RIO, ficando este obrigado a recolher os encargos sociais do vínculo efetivo do servidor. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | |
| 8/2023 | 01/03/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ALTO SANTO. | ESTADUAL | 31/01/2024 | Em execução |
| 2943/2022 | 29/12/2022 | 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | AQUISIÇÃO DE MAQUINA PARA O MUNICÍPIO DE ALRO SANTO-CE | FEDERAL | 29/06/2024 | Aguardando |
| 01/2022 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO. | MUNICIPAL | | |
| 146/2022 | 26/12/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) | Aquisição de equipamentos de laboratorio para hospital municipal. | ESTADUAL | 01/11/2023 | Andamento |
| 056/2022 | 08/11/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) | O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO /CE , CONFORMIDADE COM O PLNO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESDE TERMO INDEPENDE DE TRANSIÇÃO- MAPP 3744 | ESTADUAL | 01/11/2023 | AGUARDANDO |
| 020/2022 | 24/06/2022 | SECRETARIA DO SEDESNVOLVIMENTO AGRÁRIO | SERVIÇO DE 266H DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMÍLIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE CONFORME PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS | ESTADUAL | 31/03/2023 | Andamento |
| 233/2022 | 22/06/2022 | SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP | REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO CASTANHÃO , NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE ,EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS , APROVADO PELO CONCEDENTE ,ELABORADOS PARA ESSE FIM ,PROJETOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS SUBSTANCIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERNCIA , OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE SO PRESENTE INSTRUMENTO , INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. | ESTADUAL | 21/06/2023 | Aguardando |
| 080/2022 | 24/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | REQUALIFICAÇAÕ DA AVENIDA EDSON GUERRA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE | ESTADUAL | 20/06/2023 | Aguardando |
| 10/2022 | 22/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, PARA ELEVAÇÃO E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS / EDUCACIONAIS / ASSISTENCIAIS / SOCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA EM FAVOR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, E CUJAS AÇÕES SÃO VOLTADAS PARA A NECESSIDADES BÁSICAS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LOAS, E NA CONFORMIDADE DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAIS. | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2024 | Iniciado |
| 318/2022 | 10/01/2023 | SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP | REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ALTO SANTO, AS MARGENS DA CE 138 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. | ESTADUAL | 06/05/2023 | Andamento |
| 096/2022 | 17/05/2022 | SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP | REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PIO X NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. | ESTADUAL | 06/05/2023 | Em execução |
| 08/2022 | 18/02/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ESTADUAL | 31/01/2023 | Iniciado |
| 082/2021 | 09/02/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO | ESTADUAL | 30/12/2022 | Iniciado |
| 922213/ 2021 | 31/12/2021 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MÁQUINA E/OU IMPLEMENTO | FEDERAL | 29/08/2024 | |
| 074/2021 | 19/12/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE ALTO SANTO | ESTADUAL | 21/12/2022 | Iniciado |
| 024/2021 | 17/12/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , ATRAVÉSDO PACTO PELA APRENDIZAGEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | ESTADUAL | 31/12/2022 | Andamento |
| 08/2021 | 26/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município
CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 07/2021 | 10/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO-CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS, ECONÔMICOS E DE LAZER E SAÚDE NO MUNICÍPIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Finalizado |
| 119/2021 | 01/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores
condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 001/2021 | 15/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Finalizado |
| 14/2023 | 11/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | Este convênio tem como objeto. estabelecer cooperação reciproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do municipio de Alto Santo/CE, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 06/2021 | 02/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, com ônus para este, para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 05/2021 | 01/02/2021 | PREFEITURA MUNICIAPAL DE IRACEMA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Finalizado |
| 08/2021 | 02/03/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ESTADUAL | 31/01/2022 | Andamento |
| 04/2021 | 25/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Finalizado |
| 006/2021 | 25/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8509565-49.2020.8.06.0000). | ESTADUAL | 31/12/2025 | |
| 02/2021 | 13/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 03/2021 | 08/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Finalizado |
| 1/2021 | 06/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do
Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 01/2021 | 06/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Finalizado |
| 907194/2020 | 11/01/2021 | 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AMINTAS BEZERRA, ALÍPIOS OLIVEIRA, BAIA NOGUEIRA E OSÓRIO MARTINS, TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | FEDERAL | 31/12/2023 | Anulado |
| 908378/2020 | 11/01/2021 | 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA | CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | FEDERAL | 30/06/2023 | Aguardando |
| 047/2020 | 11/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA SDO 01, NO BAIRRO TIBOLO - 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | ESTADUAL | 06/04/2022 | Finalizado |
| 022/2020 | 21/08/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) | REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO | ESTADUAL | 04/08/2021 | Andamento |
| 007/2020 | 15/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | ESTADUAL | 03/07/2021 | Finalizado |
| 866121/2018 | 15/08/2018 | 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE (RUA CAPITÃO VITALIANO; RUA MARIA OLIVEIRA REIS E RUA MARINETE COSTA). | FEDERAL | 09/10/2021 | AGUARDANDO |
| 111/2018 | 17/07/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | ESTADUAL | 27/06/2021 | Em execução |
| 863156/2017 | 08/01/2018 | 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS | FEDERAL | 31/12/2021 | Em execução |
| 863191/2017 | 12/01/2018 | 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS | FEDERAL | 31/12/2020 | Em análise |
| 01824/2017 | 16/01/2018 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | FEDERAL | 11/07/2023 | Finalizado |
| 0571/2017 | 16/01/2018 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE | FEDERAL | 11/07/2021 | Finalizado |
| 851082/2017 | 03/01/2018 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RIACHO SECO/EMBRULHADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | FEDERAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 00624/2016 | 19/01/2017 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE | FEDERAL | 02/04/2021 | Finalizado |
| 8/2016 | 17/06/2016 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
| ESTADUAL | 07/03/2017 | Finalizado |
| 22341/2014 | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO COM 4 SALA DE AULA ,LOCALIDADE RIACHO SECO | FEDERAL | 30/09/2021 | Inacabada |
| 6202/2013 | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO- PROJETO FNDE - MARIA DO SOCORRO MAIA | FEDERAL | 28/12/2018 | Inacabada |
| 4936/2013 | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO- PROJETO FNDE - MARIA DO SOCORRO MAIA | FEDERAL | 27/08/2019 | Inacabada |
| 1977/2011 | 02/11/2011 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO- PROJETO FNDE | FEDERAL | 02/08/2018 | Inacabada |
| 700239/2011 | 08/08/2011 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTÍL - PROINF.NCIA. | FEDERAL | 15/07/2018 | Cancelada |
| 30177/2014 | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ESPAÇO EDUCATIVO - 06- SALAS - ESCOLA VILA ORIENTE / TAB. DAS MOÇAS | FEDERAL | 28/05/2021 | Cancelada |