Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
04/2023 30/05/2023 CASA CIVIL Realização de festa de emancipação do municipio de alto santo-ce. ESTADUAL 20/07/2023 Finalizado
01/2023 03/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente Convénio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre o Município de Alto Santo/CE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. MUNICIPAL 28/02/2025
11/2023 01/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este ou com ônus para este e ressarcimento para origem, com intuito de prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. Na cessão de servidor sem ônus para a origem, sem prejuízo de sua remuneração, o Poder CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento do CEDENTE, mediante reembolso mensal, das despesas decorrentes da cessão. Quando a cessão ocorrer para o servidor ocupar cargo em comissão, este deverá ser remunerado diretamente pelo CESSION RIO, ficando este obrigado a recolher os encargos sociais do vínculo efetivo do servidor. MUNICIPAL 31/12/2025
8/2023 01/03/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ALTO SANTO. ESTADUAL 31/01/2024 Em execução
2943/2022 29/12/2022 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AQUISIÇÃO DE MAQUINA PARA O MUNICÍPIO DE ALRO SANTO-CE FEDERAL 29/06/2024 Aguardando
01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO. MUNICIPAL
146/2022 26/12/2022 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) Aquisição de equipamentos de laboratorio para hospital municipal. ESTADUAL 01/11/2023 Andamento
056/2022 08/11/2022 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO /CE , CONFORMIDADE COM O PLNO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESDE TERMO INDEPENDE DE TRANSIÇÃO- MAPP 3744 ESTADUAL 01/11/2023 AGUARDANDO
020/2022 24/06/2022 SECRETARIA DO SEDESNVOLVIMENTO AGRÁRIO SERVIÇO DE 266H DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMÍLIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE CONFORME PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS ESTADUAL 31/03/2023 Andamento
233/2022 22/06/2022 SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO CASTANHÃO , NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE ,EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS , APROVADO PELO CONCEDENTE ,ELABORADOS PARA ESSE FIM ,PROJETOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS SUBSTANCIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERNCIA , OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE SO PRESENTE INSTRUMENTO , INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTADUAL 21/06/2023 Aguardando
080/2022 24/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES REQUALIFICAÇAÕ DA AVENIDA EDSON GUERRA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE ESTADUAL 20/06/2023 Aguardando
10/2022 22/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, PARA ELEVAÇÃO E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS / EDUCACIONAIS / ASSISTENCIAIS / SOCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA EM FAVOR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, E CUJAS AÇÕES SÃO VOLTADAS PARA A NECESSIDADES BÁSICAS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LOAS, E NA CONFORMIDADE DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAIS. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024 Iniciado
318/2022 10/01/2023 SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ALTO SANTO, AS MARGENS DA CE 138 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. ESTADUAL 06/05/2023 Andamento
096/2022 17/05/2022 SUPERINTENDENCIA DE OBRA PÚBLICA - SOP REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PIO X NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. ESTADUAL 06/05/2023 Em execução
08/2022 18/02/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. ESTADUAL 31/01/2023 Iniciado
082/2021 09/02/2022 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO ESTADUAL 30/12/2022 Iniciado
922213/ 2021 31/12/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MÁQUINA E/OU IMPLEMENTO FEDERAL 29/08/2024
074/2021 19/12/2021 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE ALTO SANTO ESTADUAL 21/12/2022 Iniciado
024/2021 17/12/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO , ATRAVÉSDO PACTO PELA APRENDIZAGEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO. ESTADUAL 31/12/2022 Andamento
08/2021 26/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024
07/2021 10/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO-CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS, ECONÔMICOS E DE LAZER E SAÚDE NO MUNICÍPIO. MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
119/2021 01/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. MUNICIPAL 31/12/2024
001/2021 15/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
14/2023 11/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO Este convênio tem como objeto. estabelecer cooperação reciproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do municipio de Alto Santo/CE, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações. MUNICIPAL 31/12/2024
06/2021 02/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, com ônus para este, para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024
05/2021 01/02/2021 PREFEITURA MUNICIAPAL DE IRACEMA O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
08/2021 02/03/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021.MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. ESTADUAL 31/01/2022 Andamento
04/2021 25/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
006/2021 25/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8509565-49.2020.8.06.0000). ESTADUAL 31/12/2025
02/2021 13/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024
03/2021 08/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
1/2021 06/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024
01/2021 06/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. MUNICIPAL 31/12/2024 Finalizado
907194/2020 11/01/2021 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: AMINTAS BEZERRA, ALÍPIOS OLIVEIRA, BAIA NOGUEIRA E OSÓRIO MARTINS, TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. FEDERAL 31/12/2023 Anulado
908378/2020 11/01/2021 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. FEDERAL 30/06/2023 Aguardando
047/2020 11/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA SDO 01, NO BAIRRO TIBOLO - 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE ESTADUAL 06/04/2022 Finalizado
022/2020 21/08/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO ESTADUAL 04/08/2021 Andamento
007/2020 15/07/2020 SECRETARIA DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE ESTADUAL 03/07/2021 Finalizado
866121/2018 15/08/2018 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE (RUA CAPITÃO VITALIANO; RUA MARIA OLIVEIRA REIS E RUA MARINETE COSTA). FEDERAL 09/10/2021 AGUARDANDO
111/2018 17/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE ESTADUAL 27/06/2021 Em execução
863156/2017 08/01/2018 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS FEDERAL 31/12/2021 Em execução
863191/2017 12/01/2018 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS FEDERAL 31/12/2020 Em análise
01824/2017 16/01/2018 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE FEDERAL 11/07/2023 Finalizado
0571/2017 16/01/2018 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE FEDERAL 11/07/2021 Finalizado
851082/2017 03/01/2018 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RIACHO SECO/EMBRULHADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE FEDERAL 31/12/2020 Finalizado
00624/2016 19/01/2017 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE FEDERAL 02/04/2021 Finalizado
8/2016 17/06/2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. ESTADUAL 07/03/2017 Finalizado
22341/2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO COM 4 SALA DE AULA ,LOCALIDADE RIACHO SECO FEDERAL 30/09/2021 Inacabada
6202/2013 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO- PROJETO FNDE - MARIA DO SOCORRO MAIA FEDERAL 28/12/2018 Inacabada
4936/2013 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO- PROJETO FNDE - MARIA DO SOCORRO MAIA FEDERAL 27/08/2019 Inacabada
1977/2011 02/11/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO- PROJETO FNDE FEDERAL 02/08/2018 Inacabada
700239/2011 08/08/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTÍL - PROINF.NCIA. FEDERAL 15/07/2018 Cancelada
30177/2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPAÇO EDUCATIVO - 06- SALAS - ESCOLA VILA ORIENTE / TAB. DAS MOÇAS FEDERAL 28/05/2021 Cancelada
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Emitido dia 21/04/2024 às 13:48:35