| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 051.556.633-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO. | DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO - SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.01 | 2022 | 04/01/2022 | EXONERAR o(a) Sr(ª). ALEXANDRA MARA GOMES ALVES do cargo ELETIVO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO. | ALEXANDRA MARA GOMES ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 205 | 2021 | 14/12/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: 014.112.673-62, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ RECEBER OS VOUCHERS DO PROJETO CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. | THAYSE NOGUEIRA LOBO - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| DIÁRIA | 198 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. | DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO - SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 197 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: 014.168.343-03, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 196 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: 012.190.183-17, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. | CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| DIÁRIA | 195 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: 014.112.673-62, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021. | THAYSE NOGUEIRA LOBO - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| EXONERAÇÃO | 188.01 | 2021 | 01/12/2021 | EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° 075.580.973-47, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO. | LUANA MAIA MEDEIROS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 186 | 2021 | 30/11/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173.03 | 2021 | 10/11/2021 | NOMEAR O(A) SR. (A) LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADORA DO CPF 075.580.973-47, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | LUANA MAIA MEDEIROS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 171.02 | 2021 | 25/10/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | ANA CRISTINA REGO DE FRANCA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 171.01 | 2021 | 25/10/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH TAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO - SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 152 | 2021 | 10/09/2021 | Conceder a Servidora Municipal DEBORAH THAINÁ AMANCIO CARNEIRO, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014. | DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO - SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 151 | 2021 | 10/09/2021 | Conceder a Servidora Municipal SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014. | SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 117.01 | 2021 | 03/06/2021 | NOMEAR CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. | CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO | 104 | 2021 | 04/05/2021 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 065/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | |
| DIÁRIA | 098 | 2021 | 30/04/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VISTORIA NO DETRAN, INTERESSE DO MUNICÍPIO. | ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO - MOTORISTA - CATEGORIA AB |
| DIÁRIA | 077 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO ROGÉRIO DE CARVALHO, CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 01 À 05 DE MARÇO DE 2021, PARA TREINAMENTO NO DETRAN-CE. | ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO - MOTORISTA - CATEGORIA AB |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 10/02/2021 | DESIGNAR A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO ROGÉRIO DE CARVALHO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO POSTO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. | ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 68.24 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 11/01/2021 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 11/01/2021 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 11/01/2021 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR OS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 11/01/2021 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO AO CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DO SUAS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR MEIRIANE OLIVEIRA ALVES AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | MEIRIANE OLIVEIRA ALVES - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. | ANA CRISTINA REGO DE FRANCA - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA AO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LOTADO NA SECRETARAI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR THAYSE NOGUEIRA LOBO AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | THAYSE NOGUEIRA LOBO - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO | DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO - SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2018 | 05/09/2019 | Exoneração, Agente: Maria Irisneila Gadelha Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação | MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2018 | 06/09/2018 | Nomeação, Agente: Francisca Gadêlha Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação | FRANCISCA GADELHA SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2017 | 20/01/2017 | | MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA - SECRETÁRIO(A) |