| REVOGAÇÃO | 377 | 2025 | 28/03/2025 | FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2025 | 26/03/2025 | NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| CESSÃO | 324 | 2025 | 06/03/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.290.843-XX, MATRÍCULA Nº 192956-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO - PEDAGOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2025 | 05/03/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| ALTERAÇÃO | 316 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REVOGAÇÃO | 315 | 2025 | 27/02/2025 | FICA REVOGADA A PORTARIA N° 305/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REVOGAÇÃO | 314 | 2025 | 27/02/2025 | FICA REVOGADA A PORTARIA N° 304/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DIÁRIA | 303 | 2025 | 24/02/2025 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA, CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE - SEDE PASSARÉ, LOCALIZADO À AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700 - PASSARÉ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA - VICE PREFEITO(A) |
| CESSÃO | 301 | 2025 | 20/02/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), DAMIANA EVERLANE ARAUJO SOUZA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.603-XX, MATRÍCULA Nº 122734-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DAMIANA EVERLANE ARAUJO SOUZA SILVA - PEDAGOGO(A) |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 300 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 299 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 298 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 297 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 296 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL | 295 | 2025 | 20/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 294 | 2025 | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO ALVES MONTEIRO - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 264 | 2025 | 11/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | INCORREÇÃO 264 | 2025 | 11/02/2025 | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| CESSÃO | 263 | 2025 | 10/02/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSE CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE CARLOS SALDANHA JUNIOR - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 262 | 2025 | 10/02/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), GILDETE GRANJA DIOGENES NETA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.651.693-XX, MATRÍCULA Nº 192953-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GILDETE GRANJA DIOGENES NETA - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 243 | 2025 | 04/02/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.619.763-XX, MATRÍCULA Nº 192949-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA DAIANE SILVA SARAIVA - PEDAGOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 242 | 2025 | 04/02/2025 | FICA REVOGADA A PORTARIA N° 300/2023, DE 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| CESSÃO | 237 | 2025 | 03/02/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), PAULA PRISCILA PINTO DUARTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.954.134-XX, MATRÍCULA Nº 192944-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULA PRISCILA PINTO DUARTE - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 236 | 2025 | 03/02/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.041.734-XX, MATRÍCULA Nº 192959-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA - PEDAGOGO(A) |
| NOMEAÇÃO COMITÊ | 197 | 2025 | 23/01/2025 | NOMEAR OS(AS) SRS.(AS) ABAIXO PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 196 | 2025 | 23/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 192 | 2025 | 23/01/2025 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SILVÉRIO LEANDRO BARCELOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, CPF: XXX.052.916-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ A COBERTURA DO EVENTO SANA 2025. O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO FOI CONTEMPLADO, POR MEIO DE EDITAL, COM INGRESSOS PARA OS JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, INTEGRANTES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SILVERIO LEANDRO BARCELOS - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| DIÁRIA | 191 | 2025 | 23/01/2025 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ODELON HERBERT MELO NAPOLIÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, CPF: XXX.870.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) FARÁ A COBERTURA DO EVENTO SANA 2025. O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO FOI CONTEMPLADO, POR MEIO DE EDITAL, COM INGRESSOS PARA OS JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, INTEGRANTES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| CESSÃO | 188 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.290.843-XX, MATRÍCULA Nº 192956-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 187 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II INGLÊS PÓS GRAD., CLAIRTON ALMEIDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.281.723-XX, MATRÍCULA Nº 166078-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CLAIRTON ALMEIDA MAIA - PROF. EDUCAÇAO BASICA II |
| CESSÃO | 186 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ARIZETE PINHEIRO MENDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.517.293-XX, MATRÍCULA Nº 193638-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ARIZETE PINHEIRO MENDES - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 185 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.864.273-XX, MATRÍCULA Nº 165941-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FABRICIA KELLY LIMA GADELHA - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 184 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.610.573-XX, MATRÍCULA Nº 192942-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 183 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUG. NÍVEL SUPERIOR, JAMES FERNANDES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.286.243-XX, MATRÍCULA Nº 192966-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JAMES FERNANDES DE LIMA - PROF. EDUCAÇAO BASICA II |
| CESSÃO | 182 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), KLEITIANA MAGALHAES TRAJANO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.989.833-XX, MATRÍCULA Nº 192945-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KLEITIANA MAGALHAES TRAJANO - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 181 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PSICOLOGO(A), LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.074.223-XX, MATRÍCULA Nº 192935-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAYURE CUNHA LIMA - PSICOLOGO |
| CESSÃO | 181 INCORREÇÃO | 2025 | 22/01/2025 | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAYURE CUNHA LIMA - PSICOLOGO |
| CESSÃO | 180 | 2025 | 22/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ANDREA SEVERIANO DIOGENES ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.797.513-XX, MATRÍCULA Nº 192980-1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANDREA SEVERIANO DIOGENES ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 178 | 2025 | 21/01/2025 | FICA REVOGADA A PORTARIA N° 100/2025, DE 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| CESSÃO | 148 | 2025 | 02/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.726.673-XX, MATRÍCULA Nº 166109-0, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 114 | 2025 | 02/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 114 INCORREÇÃO | 2025 | 02/01/2025 | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 113 INCORREÇÃO | 2025 | 02/01/2025 | REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 113 | 2025 | 02/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.971.603-XX, MATRÍCULA Nº 166067-0 E 193643-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - PEDAGOGO(A) |
| CESSÃO | 112 INCOREÇÃO | 2025 | 02/01/2025 | REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROSANGELA ALVES MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 112 | 2025 | 02/01/2025 | CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS, ROSANGELA ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.670.923-XX, MATRÍCULA Nº 166098-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROSANGELA ALVES MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO MOURA DE BRITO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.485.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO MOURA DE BRITO - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SILVERIO LEANDRO BARCELOS - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.229.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O(A) SR(A). ISABELE SOUZA DE HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.407.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ISABELE SOUZA DE HOLANDA - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ZIL GUERRA CABO ARAUJO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 801 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, QUE TENHAM SIDO NOMEADOS NOS ANOS DE 2021 A 2024, COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL À REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O INÍCIO DA NOVA GESTÃO. OS EXONERADOS DEVERÃO SER AFASTADOS IMEDIATAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, SALVO AS EXCEÇÕES LEGAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 797 | 2024 | 18/12/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 758 | 2024 | 04/12/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANILO CARNEIRO CABÓ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.048.663-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA). A CONFERÊNCIA SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) CAMPUS RUSSAS, LOCALIZADO NA AVENIDA FELIPE SANTIAGO, 411, CAMPO FEDERAL, RUSSAS/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANILO CARNEIRO CABO - ASSESSOR TECNICO I |
| DIÁRIA | 729 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER AO SR. JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITAS A GABINETES PARLAMENTARES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS COM OBJETIVO DE BUSCAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E GARANTIR APOIO PARA O CRESCIMENTO DE ALTO SANTO. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 725 | 2024 | 21/11/2024 | DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DA SEDUC E OFÍCIO Nº 356/2024 DA SMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA - CIRURGIAO DENTISTA |
| CONFERÊNCIA | 702 | 2024 | 06/11/2024 | FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO(S) DIA(S) 06 DE DEZEMBRO DE 2024, SEDIADA NA CIDADE RUSSAS/CE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) Nº 1.045 DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE CONVOCA A 5A CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 5A CNMA E O DECRETO DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS/VJ, Nº 01/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DIÁRIA | 691 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANILO CARNEIRO CABÓ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.048.663-XX, DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA HABILITAR O USO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE E ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS SINAFLOR E SINAFLOR+. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO CENTEC, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, N° 515, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANILO CARNEIRO CABO - ASSESSOR TECNICO I |
| DIÁRIA | 682 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SILVÉRIO LEANDRO BARCELOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, CPF: XXX.052.916-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SILVERIO LEANDRO BARCELOS - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 666 | 2024 | 18/10/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO ALVES MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 650 | 2024 | 15/10/2024 | ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DIÁRIA | 648 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANILO CARNEIRO CABÓ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.048.663-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SEDE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ), LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº 963, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANILO CARNEIRO CABO - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 641 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 636 | 2024 | 02/10/2024 | NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.048.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANILO CARNEIRO CABO - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 567 | 2024 | 30/08/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 566 | 2024 | 30/08/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 565 | 2024 | 30/08/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REVOGAÇÃO | 564 | 2024 | 30/08/2024 | REVOGAR A PARTIR DESTA DATA A PORTARIA Nº 540/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE NUNES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRIA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MSE: INTERLOCUÇÃO DO MEIO ABERTO COM O FECHADO, QUE ACONTECEU NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRTUDE DO MESMO NÃO TER EFETUADO A REFERIDA VIAGEM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL | 554 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 28 AGOSTO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 553 | 2024 | 27/08/2024 | NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) NO BIÊNIO 2024-2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2024 | 09/08/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). ELENY SILVA ROCHA, PORTADOR DO CPF N° XXX.473.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELENY SILVA ROCHA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 518 | 2024 | 09/08/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, CPF: XXX.162.313-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024. O EVENTO OCORRERÁ NO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, LOCALIZADO NA AV. ALBERTO NEPOMUCENO, S/N - CENTRO, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 517 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 497 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CICERO ANTONIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). RAMON FELLIPHE FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.741.673 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RAMON FELLIPHE FELIZARDO GUERRA - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 427 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO ALVES MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 412 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS, CPF: XXX.870.093-XX , UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10- BIENIO 2022/2023, EVENTO DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM OS 150 MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SERÁ REALIZADO NO SALÃO IGUAPE - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES N°999 EDSON QUEIROZ - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 359 | 2024 | 17/06/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 358.02 | 2024 | 14/06/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). LUIZA CARLA MAIA PITOMBEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 845.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZA CARLA MAIA PITOMBEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 358.01 | 2024 | 14/06/2024 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 303 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ZIL GUERRA CABO ARAUJO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2024 | 27/05/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 299 | 2024 | 24/05/2024 | DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE ABRAÇOS ABERTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO; | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 286 | 2024 | 20/05/2024 | ALTERAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.780.543 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| CESSÃO | 220 | 2024 | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - PEDAGOGO(A) |
| DIÁRIA | 200 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 165 | 2024 | 21/03/2024 | DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 57, 58, TODOS DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RODRIGO FREITAS ANDRADE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 160 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 159 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 155 | 2024 | 18/03/2024 | ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 118 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, FORTALEZA/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| PRORROGAÇÃO | 106 | 2024 | 15/02/2024 | PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 103 | 2024 | 08/02/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 06/02/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIELA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 29/01/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO 2024, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, AV. ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). ALICE DIOGENES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALICE DIOGENES MACHADO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 18/01/2024 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PARLAMENTARES E AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. BRASÍLIA/DF. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2024 | 16/01/2024 | DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SILVERIO LEANDRO BARCELOS - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SRS.(AS) CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 05/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.846.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CICERO ANTONIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 007 | 2024 | 03/01/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 006 | 2024 | 03/01/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.675.563 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 604 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEÃO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 593 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 591 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 576 | 2023 | 06/12/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO ALVES MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 569 | 2023 | 06/12/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR O SECRETÁRIO ADJUNTO CICERO PEREIRA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCAL: SALÃO BRASIL HOTEL OASIS, AV. BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 560 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| CESSÃO | 546 | 2023 | 22/11/2023 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
| DESIGNAÇÃO | 517 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA COMO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2023 | 06/11/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO ALVES MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2023 | 06/11/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2023 | 06/11/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 484 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 467 | 2023 | 29/09/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO CE/COMEEAS 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 466 | 2023 | 29/09/2023 | ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 460 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 22/09/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 21/09/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECE NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2023 | 05/09/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 269.843-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 415 | 2023 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ALTO SANTO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 397 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), E, MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, E, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, O MESMO PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO DE FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2023 | 16/08/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 366 | 2023 | 14/08/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2023 | 14/08/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2023 | 11/08/2023 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.684.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 354 | 2023 | 03/08/2023 | ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 353 | 2023 | 02/08/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.613.028-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO PORTO DE LIMA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 350 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2° TURNO), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02,03 E 04 DE AGOSTO 2023, LOCALIZADO NO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10° REGIÃO MILITAR , FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 326 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO 2023, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, AV. ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA-CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2023 | 06/06/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 211.02 | 2023 | 02/06/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF:XXX.142.563-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 204 | 2023 | 24/05/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.760.703-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TECNICO II |
| CONFERÊNCIA | 187.02 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 187 | 2023 | 10/05/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.142.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE - ARTICULADOR REGIONAL |
| REINTEGRAÇÃO | 148 | 2023 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 136 | 2023 | 18/04/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 121.01 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 121 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 120 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.578.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO GOMES DANTAS - ASSESSOR DE RELAÇOES COM A COMUNIDADE |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 113 | 2023 | 04/04/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 088 | 2023 | 16/03/2023 | DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO(S) OFÍCIO(S) 36/2022 -SMS, 05/2023-SMS, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 087 | 2023 | 15/03/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 07/03/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 074 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 073 | 2023 | 07/03/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 057 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| PRORROGAÇÃO | 054 | 2023 | 14/02/2023 | PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 053 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DIÁRIA | 041 | 2023 | 06/02/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 027 | 2023 | 20/01/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL | 001 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 436 | 2022 | 21/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 435 | 2022 | 20/12/2022 | INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 429 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 426.01 | 2022 | 14/12/2022 | ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 382 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 378 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 377 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 376 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, MATRI´CULA Nº 166048-7, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO A` SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 123359-9, INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA QUALIDADE DE MEMBRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2022 | 14/10/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 323 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°655/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 322 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 321 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°656/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.028-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO PORTO DE LIMA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE GUECIMAR OLIVEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.459.663-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.063-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.353.833-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.306.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2022 | 20/09/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ FRANCISCO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2022 | 16/09/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR/INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO - IMG, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 21/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2022 | 13/09/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.266.768-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE GUECIMAR OLIVEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 236.01 | 2022 | 09/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.242.253-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FABIO MACHADO BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 225 | 2022 | 30/08/2022 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISABELE SOUZA DE HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E COVÊNIOS, CPF: XXX.407.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO REGIONAL APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ISABELE SOUZA DE HOLANDA - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIO |
| DIÁRIA | 220 | 2022 | 19/08/2022 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACARIO ELIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.376.243-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ERERÊ-CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA SEMANA DA CULTURA CONCURSO MISS ERERÊ 2022, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR A COBERTURA DO EVENTO JUNTO A MISS ALTO-SANTENSE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MICHAEL PLATINIR MACARIO ELIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 218 | 2022 | 16/08/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 214.01 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE - ASSESSOR TECNICO II |
| EXONERAÇÃO | 204.01 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO BEZERRA BARRETO - ARTICULADOR REGIONAL |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 195 | 2022 | 26/07/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2022 | 20/07/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 185.02 | 2022 | 13/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2022 | 07/07/2022 | DIEGO MOURA GIRAO LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DIEGO MOURA GIRAO LIMA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 172.01 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO BEZERRA BARRETO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 171.01 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FABIO MACHADO BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 160 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE CONVÊNIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 158 | 2022 | 24/06/2022 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTARIA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 139 | 2022 | 31/05/2022 | RESCINDIR CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO EQUIVALENTE AOS CARGOS OBJETO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2022 | 03/05/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: XXX.353.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 082 | 2022 | 14/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL DE N°775/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 077 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, INSCRITO(A) SOB MATRÍCULA DE N° 189821-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2022 | 31/03/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE MARÇO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 10/03/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO | 047 | 2022 | 24/02/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE A LEI Nº 783/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2022 | 13/01/2022 | DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |