NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 04/04/2024 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICADA: E JOTA COMERCE LTDA. 2024 NOTIFICAÇÃO
001 18/03/2024 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NOTIFICADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. 2024 NOTIFICAÇÃO
001 27/02/2024 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2023. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 23/01/2024 Notificação n° 001 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÔES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. 2024 NOTIFICAÇÃO
06 16/10/2023 Notificação n° 06 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada fNTENSfMED COMERCIO DE fNSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. 2023 NOTIFICAÇÃO
05 16/10/2023 Notificação nº 05 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada INTENSCMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAJS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. 2023 NOTIFICAÇÃO
002 01/09/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 23/08/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 004/2023 (LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR). 2023 PARECER JURÍDICO
001 02/08/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
19/07/2023 NOTIFICAR FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Veículo apresentado não foi correspondente a proposta consolidada. 2023 NOTIFICAÇÃO
12/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
12/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
11/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DESTA SECRETÁRIA QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LIDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA V K SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO MAGNO RIBEIRO, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA AL LOCAÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
117 07/07/2023 Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 2023 OFÍCIO
003 03/07/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 003 (ANÁLISE DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE). 2023 PARECER JURÍDICO
27/06/2023 NOTIFICAR WM CONSTRUÇÕES LTDA, PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00204112019 EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RIACHO SECO, ÁGUAS BELAS, JUCA, EMBRULHADO, SÃO JOSÉ, FORMIGUEIRO, BAIXA UMBURANA, JUAZEIRINHO, FLORESTA, BAIXA DAS CABRAS E CAATINGA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO / CE. 2023 NOTIFICAÇÃO
07/06/2023 NOTIFICAR DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA POR NÃO ENTREGA NO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 NOTIFICAÇÃO
002 06/06/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 002/2023 (RECLASSIFICAÇÃO OU PEDIDO DE FINAL DE FILA EM CONCURSO PÚBLICO). 2023 PARECER JURÍDICO
001 06/06/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO). 2023 PARECER JURÍDICO
001 22/05/2023 Relatório Anual de Gestão 2022. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/05/2023 NOTIFICADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO. Não entrega no prazo estabelecido no contrato. 2023 NOTIFICAÇÃO
2019 31/03/2023 CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
054 14/02/2023 PRORROGAR POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2022. 2023 PORTARIA
001 18/01/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 11/01/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 20/10/2022 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2022 (LICENÇA PRÊMIO). 2022 PARECER JURÍDICO
323 18/10/2022 VIMOS PELO PRESENTE, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAR OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 09.147.189/0001-14 DE TITULARIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO – IPASA NESSA INSTITUIÇÃO. 2022 OFÍCIO
15/09/2022 NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. 2022 NOTIFICAÇÃO
15/09/2022 NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. 2022 NOTIFICAÇÃO
05/08/2022 LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. 2022 LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES
045 25/07/2022 DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. 2022 PARECER JURÍDICO
18/07/2022 NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. 2022 NOTIFICAÇÃO
2018 20/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
011 08/06/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 662/2014 E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2015 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 396/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ENTRE OS CLASSIFICÁVEIS, RELACIONADOS NO ANEXO LI DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2015
001 18/05/2022 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/04/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N. 354/2014, DA LEI MUNICIPAL N. 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS. 2022 TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 008-2022
11/04/2022 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS EDITAL SIMPLIFICADO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N. 01/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO (APAE). 2022 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
08/04/2022 2022 ORGANOGRAMA
04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 354-2014
086 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.041.368/0001-87 2022 OFÍCIO
085 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 2022 OFÍCIO
084 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 2022 OFÍCIO
083 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 38.030.746/0001-10 2022 OFÍCIO
082 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 2022 OFÍCIO
081 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 2022 OFÍCIO
080 09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO CNPJ: 07.891.666/0001-26 2022 OFÍCIO
2016 18/02/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 11/02/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
001 10/01/2022 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
02 05/01/2022 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0053. 2022 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
01 05/01/2022 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0052. 2022 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
05/01/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2022 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
001 03/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
17/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
15/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
14/12/2021 2021 VALE GÁS
14/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
08/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
30 07/12/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.443.780/0001-91, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0351. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
03/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
02/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
02/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
29 01/12/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
380 27/11/2021 OFÍCIO Nº 380/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SERÃO JULGADAS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE AVELINO DAS NEVES. 2021 OFÍCIO
001 05/11/2021 CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40, 7°, INCISO II E § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 3º INCISO I, E NO ARTIGO 20, § 5°, INCISO I, DA LEI 450/2007 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, A SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CONJUGUE, DO EX-SERVIDOR, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO SOB A MATRICULA Nº 587. 2021 ATO DE PENSÃO POR MORTE
001 28/10/2021 EDITAL CONCURSO RESIDÊNCIAS ILUMINADAS “NATAL SONHO E LUZ” 2021 EDITAL
779 21/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Alto Santo, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
26 21/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
23 04/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0310. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
23 04/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210310. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
04/10/2021 LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O COMPROMISSO DE ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE ESTÁ PRESENTE NESTA CARTA. O DOCUMENTO TRAZ A DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS, AS FORMAS DE ACESSÁ-LOS E OS PADRÕES DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO. É TAMBÉM UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA. COM ELA, O CIDADÃO PODERÁ ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E COBRAR A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES. 2021 CARTA DE SERVIÇO
24 01/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ; 20.150.507/0001-39, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0168. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
20 10/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO ÍISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AITO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 25 078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210258. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
21 01/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCÍA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISÇAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: J L LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 32.216.752/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0265. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
12 01/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNOIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÓNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210179. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
22 30/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210251. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
19 20/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210250. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
11 20/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÃNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210240. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
09 20/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVENIO GOVERNO DO ESTADO Nº 047/2020 1131336, CONTRATO 20200184. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
08 16/08/2021 DESIGIYA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: V C BATISTA EIRELI, CNPJ: 10.664.921/0001-02, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2020.0085. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
27 10/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0235. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
25 03/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO 111/2018, CONTRATO 2021.0224. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
14 03/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C V TOMÉ SERVIÇOS - ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210241. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
18 19/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC - CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210232. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
10 19/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210231. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
07 07/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, GNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARTA DE INFRABSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO FME, CONTRATO 2021.001. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
06 02/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIEIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PROPRIO, CONTRATO 2021.0178. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
13 24/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210178. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
21/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
2017 17/05/2021 CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
15 11/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA R-NUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C N T CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
02 11/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEIÍURP MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEINALD0 S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
16 03/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ÃE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S N DOS SANTOS-ME, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº 022/2020, CONTRATO 20210111. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
002 27/04/2021 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 12 DE 2021, ALTO SANTO-CE. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL
09/04/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
08/04/2021 ESTA PUBLICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE AUXILIAR O CIDADÃO REALIZAR O CADASTRO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, LANÇADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA). O MESMO ESTÁ ABERTO A TODOS OS CEARENSES COM MAIS DE 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2021. 2021 INSTRUÇÕES CADASTRO VACINAÇÃO COVID-19
048 06/04/2021 REFEREM-SE OS AUTOS A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA SUPRAMENCIONADA SERVIDORA JAMILA MEDEIRO REINALDO, MATRÍCULA 189094-8, COM O FIM DE OBTER PROGRESSÃO NO CARGO, JUNTANDO AO PEDIDO O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. 2021 PARECER JURÍDICO
004 18/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
2013 12/02/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO AS IRREGULARES. DETERMINAÇÕES. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
003 10/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 09/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 09/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
28 08/02/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0258. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
001 01/02/2021 COVID-19 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 04 (SE) DE 2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL
20/01/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
04/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2021
002 27/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
2014 17/04/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, NOS TERMOS DO ART.116. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2015 03/04/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA P AULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 19/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
2012 18/09/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2012. PARECER PRÉVIO. NÃO REPASSE DE CONSIGNAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AFRONTA AO ART. 74 DA CF/88. CONTAS IRREGULARES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 23/06/2015 Em consonância com o Plano Nacional de Educação e o Plano de Educação do Ceará, este plano tem como objetivo maior, estruturar o Sistema de Educação do Município, dentro da legalidade constitucional Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei orgânica do Município adequandose a legislação vigente no País além de estabelecer diretrizes e metas para o decênio 2015/2025. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
2014 31/12/2014 2º SEMESTRE 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA
45 27/06/2014 1º SEMESTRE 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA
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Emitido dia 26/04/2024 às 16:32:20