001 | 04/04/2024 | NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICADA: E JOTA COMERCE LTDA. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
001 | 18/03/2024 | NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NOTIFICADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
001 | 27/02/2024 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
001 | 23/01/2024 | Notificação n° 001 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÔES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
06 | 16/10/2023 | Notificação n° 06 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada fNTENSfMED COMERCIO DE fNSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
05 | 16/10/2023 | Notificação nº 05 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada INTENSCMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAJS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
002 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
004 | 23/08/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 004/2023 (LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
001 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 19/07/2023 | NOTIFICAR FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Veículo apresentado não foi correspondente a proposta consolidada. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 12/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 12/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 11/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DESTA SECRETÁRIA QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LIDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA V K SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO MAGNO RIBEIRO, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA AL LOCAÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
117 | 07/07/2023 | Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. | 2023 | OFÍCIO |
003 | 03/07/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 003 (ANÁLISE DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 27/06/2023 | NOTIFICAR WM CONSTRUÇÕES LTDA, PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00204112019 EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RIACHO SECO, ÁGUAS BELAS, JUCA, EMBRULHADO, SÃO JOSÉ, FORMIGUEIRO, BAIXA UMBURANA, JUAZEIRINHO, FLORESTA, BAIXA DAS CABRAS E CAATINGA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO / CE. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 07/06/2023 | NOTIFICAR DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA POR NÃO ENTREGA NO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
002 | 06/06/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 002/2023 (RECLASSIFICAÇÃO OU PEDIDO DE FINAL DE FILA EM CONCURSO PÚBLICO). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
001 | 06/06/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
001 | 22/05/2023 | Relatório Anual de Gestão 2022. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 22/05/2023 | NOTIFICADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO. Não entrega no prazo estabelecido no contrato. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
2019 | 31/03/2023 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
054 | 14/02/2023 | PRORROGAR POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2022. | 2023 | PORTARIA |
001 | 18/01/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
001 | 11/01/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
001 | 20/10/2022 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2022 (LICENÇA PRÊMIO). | 2022 | PARECER JURÍDICO |
323 | 18/10/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAR OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 09.147.189/0001-14 DE TITULARIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO IPASA NESSA INSTITUIÇÃO. | 2022 | OFÍCIO |
| 15/09/2022 | NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| 15/09/2022 | NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| 05/08/2022 | LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | 2022 | LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES |
045 | 25/07/2022 | DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 18/07/2022 | NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
2018 | 20/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
011 | 08/06/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 662/2014 E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2015 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 396/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ENTRE OS CLASSIFICÁVEIS, RELACIONADOS NO ANEXO LI DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2015 |
001 | 18/05/2022 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 22/04/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N. 354/2014, DA LEI MUNICIPAL N. 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS. | 2022 | TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 008-2022 |
| 11/04/2022 | AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS EDITAL SIMPLIFICADO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N. 01/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO (APAE). | 2022 | AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS |
| 08/04/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 354-2014 |
086 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.041.368/0001-87 | 2022 | OFÍCIO |
085 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 | 2022 | OFÍCIO |
084 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 | 2022 | OFÍCIO |
083 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 38.030.746/0001-10 | 2022 | OFÍCIO |
082 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 | 2022 | OFÍCIO |
081 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 | 2022 | OFÍCIO |
080 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO CNPJ: 07.891.666/0001-26 | 2022 | OFÍCIO |
2016 | 18/02/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
001 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
001 | 10/01/2022 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
02 | 05/01/2022 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0053. | 2022 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
01 | 05/01/2022 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0052. | 2022 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 05/01/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2022 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
001 | 03/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 17/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 15/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 14/12/2021 | | 2021 | VALE GÁS |
| 14/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 08/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
30 | 07/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.443.780/0001-91, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0351. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 03/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 02/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 02/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
29 | 01/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
380 | 27/11/2021 | OFÍCIO Nº 380/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SERÃO JULGADAS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE AVELINO DAS NEVES. | 2021 | OFÍCIO |
001 | 05/11/2021 | CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40, 7°, INCISO II E § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 3º INCISO I, E NO ARTIGO 20, § 5°, INCISO I, DA LEI 450/2007 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, A SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CONJUGUE, DO EX-SERVIDOR, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO SOB A MATRICULA Nº 587. | 2021 | ATO DE PENSÃO POR MORTE |
001 | 28/10/2021 | EDITAL CONCURSO RESIDÊNCIAS ILUMINADAS NATAL SONHO E LUZ | 2021 | EDITAL |
779 | 21/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Alto Santo, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
26 | 21/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
23 | 04/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0310. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
23 | 04/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210310. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 04/10/2021 | LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O COMPROMISSO DE ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE ESTÁ PRESENTE NESTA CARTA. O DOCUMENTO TRAZ A DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS, AS FORMAS DE ACESSÁ-LOS E OS PADRÕES DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO. É TAMBÉM UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA. COM ELA, O CIDADÃO PODERÁ ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E COBRAR A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES. | 2021 | CARTA DE SERVIÇO |
24 | 01/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ; 20.150.507/0001-39, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0168. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
20 | 10/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO ÍISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AITO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 25 078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210258. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
21 | 01/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCÍA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISÇAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: J L LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 32.216.752/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0265. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
12 | 01/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNOIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÓNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210179. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
22 | 30/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210251. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
19 | 20/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210250. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
11 | 20/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÃNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210240. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
09 | 20/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVENIO GOVERNO DO ESTADO Nº 047/2020 1131336, CONTRATO 20200184. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
08 | 16/08/2021 | DESIGIYA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: V C BATISTA EIRELI, CNPJ: 10.664.921/0001-02, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2020.0085. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
27 | 10/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0235. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
25 | 03/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO 111/2018, CONTRATO 2021.0224. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
14 | 03/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C V TOMÉ SERVIÇOS - ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210241. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
18 | 19/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC - CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210232. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
10 | 19/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210231. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
07 | 07/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, GNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARTA DE INFRABSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO FME, CONTRATO 2021.001. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
06 | 02/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIEIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PROPRIO, CONTRATO 2021.0178. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
13 | 24/06/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210178. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 21/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
2017 | 17/05/2021 | CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
15 | 11/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA R-NUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C N T CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
02 | 11/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEIÍURP MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEINALD0 S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185 | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
16 | 03/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ÃE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S N DOS SANTOS-ME, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº 022/2020, CONTRATO 20210111. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
002 | 27/04/2021 | PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 12 DE 2021, ALTO SANTO-CE.
| 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL |
| 09/04/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 08/04/2021 | ESTA PUBLICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE AUXILIAR O CIDADÃO REALIZAR O CADASTRO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, LANÇADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA). O MESMO ESTÁ ABERTO A TODOS OS CEARENSES COM MAIS DE 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | INSTRUÇÕES CADASTRO VACINAÇÃO COVID-19 |
048 | 06/04/2021 | REFEREM-SE OS AUTOS A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA SUPRAMENCIONADA SERVIDORA JAMILA MEDEIRO REINALDO, MATRÍCULA 189094-8, COM O FIM DE OBTER PROGRESSÃO NO CARGO, JUNTANDO AO PEDIDO O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
004 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
2013 | 12/02/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO AS IRREGULARES. DETERMINAÇÕES. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
003 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTO SANTO. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
002 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
28 | 08/02/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0258. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
001 | 01/02/2021 | COVID-19 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 04 (SE) DE 2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL |
| 20/01/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 04/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2021 |
002 | 27/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 |
2014 | 17/04/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, NOS TERMOS DO ART.116. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
2015 | 03/04/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA P AULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
001 | 19/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 |
2012 | 18/09/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2012. PARECER PRÉVIO. NÃO REPASSE DE CONSIGNAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AFRONTA AO ART. 74 DA CF/88. CONTAS IRREGULARES. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
001 | 23/06/2015 | Em consonância com o Plano Nacional de Educação e o Plano de Educação do Ceará, este plano tem como objetivo maior, estruturar o Sistema de Educação do Município, dentro da legalidade constitucional Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei orgânica do Município adequandose a legislação vigente no País além de estabelecer diretrizes e metas para o decênio 2015/2025. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
2014 | 31/12/2014 | 2º SEMESTRE | 2014 | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA |
45 | 27/06/2014 | 1º SEMESTRE | 2014 | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA |