NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
800 25/04/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO RATEIO DE VALORES RECEBIDOS PELO FUNDES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID 19, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEIS MUNICIPAIS
004 24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
05/01/2022 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de enfretamento a covid-19, Coordenação da Atenção Primária a Saúde e Coordenação da Vigilância Epidemiológica e Imunização, apresenta o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, como um instrumento norteador para as ações de vacinação no nível municipal. 2022 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
027 05/07/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº14/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
21/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
019 20/05/2021 FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 20 DE MAIO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
017 07/05/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 07 DE MAIO ATE´ O DIA 17 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
002 27/04/2021 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 12 DE 2021, ALTO SANTO-CE. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL
014 14/04/2021 REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO VELÓRIO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
09/04/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
08/04/2021 ESTA PUBLICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE AUXILIAR O CIDADÃO REALIZAR O CADASTRO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, LANÇADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA). O MESMO ESTÁ ABERTO A TODOS OS CEARENSES COM MAIS DE 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2021. 2021 INSTRUÇÕES CADASTRO VACINAÇÃO COVID-19
761 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 06/03/2021 FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 06 DE MARÇO ATE´ O DIA 13 DE MARÇO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
005 12/02/2021 EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINACAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
004 10/02/2021 EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 01/02/2021 COVID-19 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 04 (SE) DE 2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL
20/01/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
04/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2021
26 27/04/2020 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES QUE DEVERIAM ACONTECER NO MÊS DE JULHO DE 2020 PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
002 27/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
25 16/04/2020 DISPÕE SOBRE A MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PROFISSIONAIS CUJO FUNCIONAMENTO RESTA AUTORIZADO NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
22 07/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21 06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
17 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
16 20/03/2020 DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
001 19/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
14 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
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Emitido dia 22/05/2022 às 19:45:14