[{"Id":2492,"Numero":"019","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2492"},{"Id":2488,"Numero":"017","Data":"2026-05-25","Descricao":"Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Alto Santo – CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e às diretrizes do Selo UNICEF, com enfoque na intersetorialidade e participação social, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2488"},{"Id":2484,"Numero":"016","Data":"2026-05-25","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2484"},{"Id":2483,"Numero":"015","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2483"},{"Id":2469,"Numero":"014","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2469"},{"Id":2464,"Numero":"011","Data":"2026-04-27","Descricao":"REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLI/TFF) PARA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA, COMO SUBESPÉCIE DO GRUPO AGROPECUÁRIA, E ESTABELECE VALORES EM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2464"},{"Id":2462,"Numero":"010","Data":"2026-04-14","Descricao":"REGULAMENTA A COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2462"},{"Id":2448,"Numero":"08","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2448"},{"Id":2478,"Numero":"07","Data":"2026-03-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2478"},{"Id":2420,"Numero":"06","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2420"},{"Id":2418,"Numero":"05","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle de frequência dos servidores públicos municipais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 3001072-59.2025.8.06.0031, revoga o Decreto nº 030/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2418"},{"Id":2419,"Numero":"04","Data":"2026-02-03","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2419"},{"Id":2477,"Numero":"03","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 638.744,46 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2477"},{"Id":2396,"Numero":"02","Data":"2026-01-05","Descricao":"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMEMC, no âmbito do Município de Alto Santo e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2396"},{"Id":2476,"Numero":"01","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 170.288,75 (Cento e Setenta Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2476"},{"Id":2393,"Numero":"046","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2393"},{"Id":2417,"Numero":"045","Data":"2025-12-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 12.192.333,27 (Doze Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2417"},{"Id":2380,"Numero":"044","Data":"2025-11-24","Descricao":"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2380"},{"Id":2379,"Numero":"043","Data":"2025-11-24","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2379"},{"Id":2376,"Numero":"042","Data":"2025-11-22","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/decretos.php?id=2376"}]