| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 001 | 23/06/2015 | Em consonância com o Plano Nacional de Educação e o Plano de Educação do Ceará, este plano tem como objetivo maior, estruturar o Sistema de Educação do Município, dentro da legalidade constitucional Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei orgânica do Município adequandose a legislação vigente no País além de estabelecer diretrizes e metas para o decênio 2015/2025. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| www.altosanto.ce.gov.brEmitido dia 15/05/2024 às 22:02:19 | ||||